Justiça e ética: o caso do bonde desgovernado e o comportamento humano em questão
Temas umbilicalmente ligados, mas tão pouco discutidos de forma simples e clara: o que a justiça tem a ver com a ética, e como elas se ligam com o nosso comportamento no dia-a-dia, desde as nossas atitudes mais simples dentro de casa até as importantes decisões tomadas na condução de um processo e sua relação com o cliente ou na direção de uma grande empresa? Como atuar com ética e com justiça em um país onde a corrupção vem tentando predominar às claras, onde não vemos o respeito ao próximo e a tolerância com o outro, onde não presenciamos a concretização da “justiça pela Justiça” e o “atuar ético” dos nossos maiores administradores?
Problematizar a questão para (re)pensarmos nossos ideais e nossos (pré)conceitos se faz fundamental para refletirmos e trilharmos um caminho correto, digno, ético, justo, que prevaleça em nossas ações e, quem sabe, possa ser irradiado e seguido por outros. Afinal, também o processo precisa se pautar por um procedimento que prime pela ética, pela lealdade entre os litigantes (e entre seus patronos, para que não transforme o Fórum um palco de egos em disputa, sobrepujando o próprio direito material reivindicado pelos seus clientes).
Para começarmos a reflexão, trouxemos as elucidações do filósofo norte-americano Michael Sandel sobre justiça:
“Para saber se uma sociedade é justa, basta perguntar como ela distribui as coisas que valoriza – renda e riqueza, deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honrarias. Uma sociedade justa distribui esses bens da maneira correta; ela dá a cada indivíduo o que lhe é devido. As perguntas difíceis começam quando indagamos o que é devido às pessoas e por quê”[1] (grifo nosso).
Iniciamos, então, a refletir sobre ética e justiça com o seguinte caso: o bonde desgovernado e os operários (hipotético caso tratado por Sandel[2]).
O caso do bonde desgovernado pode ser assim resumido: Imagine que você é um motorneiro (isto é, o condutor) de um bonde desgovernado que, a 100 Km/h, não consegue ativar os freios e por isso não pode mais pará-lo. Mais a frente, você avista cinco funcionários nos trilhos e terá certeza que os mesmos serão atropelados e morrerão se você não conseguir parar o bonde. De repente, você percebe um desvio para a direita. Ocorre que há um funcionário neste caminho, mas apenas um. Daí você nota que pode desviar o bonde e matar esse único trabalhador, poupando, em contrapartida, os outros cinco funcionários. O que você faz? Desviar o bonde seria a coisa certa a fazer?
Por certo, muitos pensarão: “Vire! Se é uma tragédia matar um inocente, imagina matar cinco!?” Porém, considere agora uma outra versão: Agora, você é um espectador, e não o motorneiro, e está de pé numa ponte acima dos trilhos. Não há mais desvio nos trilhos do bonde. O bonde avança com a mesma rapidez e está prestes a atropelar e matar os cinco funcionários. No entanto, você avista um homem bem gordo ali naquela ponte, na sua frente, e pensa em poder empurrá-lo para tentar parar o bonde e salvar os trabalhadores. Empurrar o homem pesado, agora, seria a coisa certa a fazer?
Ora, nossa resposta nesta última hipótese tende a ser imediatamente negativa (“claro que não é a coisa certa a fazer!”), pois seria imensamente errado agir dessa forma, isto é, empurrar o homem sobre os trilhos e causar sua morte, mesmo que com isso pudermos salvar a vida de cinco inocentes.
Agora vamos pensar numa terceira hipótese: Imagine que você, como espectador, pudesse de alguma maneira causar a queda do homem pesado sobre os trilhos sem empurrá-lo, ou seja, sem alguma ação direta sua. Suponha que o homem esteja em pé num alçapão que você pode abrir ao girar um dispositivo. Sem empurrar, você teria o mesmo resultado: a morte de um homem inocente para o fim de salvar cinco vidas. E aí, agora isso transformaria sua ação na coisa certa a fazer?
Trazemos, ainda, uma quarta hipótese, extraída tendo por base um filme de um conhecido super-herói: e se aqueles cinco funcionários que estavam nos trilhos fossem pessoas encarceradas, as quais estavam trabalhando fora do presídio como forma de remição da pena (resgate da parcela da pena privativa de liberdade), e você sabe dessa condição (de repente, pelas roupas diferenciadas que os presos/trabalhadores usavam). Seus pensamentos mudariam? Sua ação mudaria? Deixar os cinco funcionários morrerem e não adotar nenhuma atitude como espectador ou como motorneiro seria a coisa certa a fazer, mesmo que existisse um homem gordo na sua frente para empurrá-lo nos trilhos e parar o trem, salvando-os?
Vejam o quebra-cabeça moral que enfrentamos nesse caso hipotético do bonde desgovernado e das vidas inocentes em jogo. Pensamos uma solução na primeira hipótese e uma diversa na segunda hipótese, embora o fim a que se pretende seja o mesmo: salvar mais pessoas inocentes. Para nós, salvar cinco vidas é certo no primeiro caso e errado no segundo caso. Como isso pode? De fato, é muito cruel empurrar um homem sobre os trilhos de um bonde e matá-lo, mas é menos cruel atropelar e matar o outro homem com o bonde? Se pensarmos que o homem gordo não escolheu estar ali na ponte, na sua frente, também podemos pensar que o único funcionário também não fez essa escolha, ele não escolheu se envolver.
Salvar o máximo de vidas possível vs. matar um inocente: este foi o dilema enfrentado nessa situação hipotética do bonde desgovernado. Em todas as situações, nossas escolhas perpassam pelo dilema de tirar uma vida inocente com o fim de evitar uma perda maior de vidas. Ou seja, como afirma Michael Sandel, dois princípios morais estão em jogo: o que diz que devemos salvar o máximo de vidas possível, e o outro que diz ser errado matar uma pessoa inocente, ainda que seja por uma boa causa. Será que é mais cruel girar o volante do bonde e desviá-lo, ou girar uma manivela para fazer cair o homem gordo nos trilhos, ou empurrar deliberadamente o homem pesado sobre os trilhos? Ora, em todos os casos, não irá se matar um inocente e salvar cinco pessoas? O resultado esperado não será o mesmo?
Nós não damos conta de tantos dilemas morais que enfrentamos no dia-a-dia. Talvez a agitação da modernidade e o instant acess das informações nos fazem agir sem refletir, sem criticar, sem parar um instante para ver e perceber: “poxa, que difícil decisão tenho que tomar aqui?” Não difícil de um ponto estratégico, ou com impacto financeiro, ou sobre o tipo de recurso cabível contra a decisão, mas sim de um ponto ético, que, de uma forma ou de outra, traz à tona dilemas morais.
A reflexão moral não é uma busca individual, mas coletiva. A reflexão moral é dialética. Pode até ser que o interlocutor seja imaginário, quando, por exemplo, discutimos com a nossa própria consciência (parece até conversa de louco, não acha?). Mas é dessa forma que podemos descobrir realmente o significado da justiça.
Vale lembrar que todo ser humano possui um comportamento que lhe é peculiar, próprio. Os comportamentos humanos, como salientam Eduardo Bittar e Guilherme de Almeida, são o grande foco das discussões sobre eticidade, pois há sempre a pergunta: o que somos capazes de fazer, como seres criativos, dotados de razão, de deliberação e de razão?
De fato, como seres humanos – e isso pode ser comprovado pela história da humanidade –, somos capazes de agir, produzir, inovar, mudar, construir, sistematizar, etc.; por outro lado, somos capazes de desfazer, desconstruir, deformar, poluir, xingar, vingar, destruir, etc. Ou seja, onde está a humanidade está a ambiguidade. Por isso, podemos perceber que a mesma ciência que produz a cura de doenças também produz armamentos e artefatos de destruição em massa. O mesmo exército que salva vidas em regiões inóspitas pode ser aquele que esconde, tortura e assassina pessoas (quem não se lembra do pedreiro Amarildo?). O mesmo sentimento que une duas pessoas pode ser transformado na causa de seu recíproco fim. O mesmo programador de software que traz soluções informáticas inovadoras e bastante úteis para os ambientes corporativos pode ser aquele que propaga vírus de computador através de e-mails, usurpa senhas e corrompe sistemas de informática. O mesmo trabalhador que constrói trilhos de trem para encurtar distâncias e tornar viagens mais rápidas e aconchegantes é o trabalhador que constrói a bomba atômica. Vejam só: o mesmo líquido pode ser ao mesmo tempo veneno e antídoto![3]
Por isso ser necessária a nossa reflexão sobre dilemas morais – mesmo com a correria do dia-a-dia na prática forense –, sobre o que é a coisa certa a fazer em cada caso, agindo com ética, num caminho ou procedimento correto e justo, respeitando o outro e tolerando as diferenças. Sempre temos a escolha de fazer a coisa certa. E fazer a coisa certa nem sempre é fazer a coisa mais fácil.
Vitor Gonçalves Machado é advogado e mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 10. ed. revista e aumentada. São Paulo: Atlas, 2012.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.