Juiz Fernando Bravin lança livro sobre Direito Econômico Financeiro nesta sexta, 25

Na sexta-feira, dia 25 de abril, o desembargador-substituto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juiz Fernando Estevam Bravin Ruy, lançará o livro: Direito Econômico Financeiro – Crédito e Investimento. A solenidade de lançamento e a sessão de autógrafos serão realizadas no Espaço Cultural da Sede Administrativa da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo, a partir das 18 horas. O público alvo da obra são estudantes de Direito, advogados, promotores e magistrados.

A obra analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada, especialmente no ordenamento jurídico-brasileiro. Os estudos revelam que o Brasil tem aprimorado a oferta de crédito nos mais diversos setores da economia, sofrendo, contudo, um número elevado de conflitos judiciais. O livro também destaca a abertura do país para o investimento, com críticas sobre a carga tributária e a forma dos gastos públicos.

Na apresentação do livro, o desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon ressalta o trabalho de pesquisa do juiz Fernando Bravin, que evolui também no enfrentamento de temas atuais do Direito Civil e Processual Civil brasileiro. “A obra oferece o estudo sobre empréstimos por comodato e por mútuo, inova ao colocar na mesma temática os títulos de crédito e a securitização de crédito, além de proporcionar rica abordagem sobre a oferta de crédito nos mais diversos setores da economia brasileira e os muitos conflitos judiciais envolvendo os planos de financiamentos e os cadastros de crédito (negativo e positivo), tudo tratado com análise percuciente (profunda) dentro de observações representativas para a função social, sem tirar a racionalidade dos temas”, contextualiza.

Este é o quarto livro publicado pelo magistrado, que já abordou temas relacionados a direito do investidor; direito supranacional e crises financeiras. Os estudos para fazer este livro que será lançado no dia 25 começaram em Portugal, onde o juiz Fernando Bravin fez doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “Eu agradeço ao Tribunal de Justiça a possibilidade de desenvolver um trabalho acadêmico que tem origem na escola européia, e da minha tese – Globalização do Crédito e Investimento - vieram os principais pensamentos para o livro.”

Fernando Estevam Bravin Ruy é doutor em Ciências Jurídico-Econômicas, especialidade de Economia Política, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É mestre em Direito e Economia desde 2006. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Já foi Procurador de Autarquia Federal. Atua como magistrado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Fonte: TJES