Inscrições para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo já estão abertas e podem ser feitas online

As inscrições para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo já estão abertas e podem ser feitas online. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e está programado para os dias 22, 23 e 24 de maio, no Teatro do Sesi, em Vitória.

Entre outros temas, o congresso abordará: Saúde e Transgenitalidade; Relações Familiares e Homoafetividade; Procedimento na Conversão da Relação Homoafetiva; e Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil.

A conferência de abertura, na noite do dia 22, será feita pelo advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, autor do livro “Manual da Homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos”. Já a conferência de encerramento será com o deputado federal Jean Wyllys.

Também já confirmaram presença, entre outros palestrantes, a advogada Marianna Chaves, doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e autora do livro”Homoafetividade e Direito – Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade", e o psicólogo João Nery, que até os 27 anos viveu com um corpo de anatomia feminina e é considerado o primeiro homem transexual operado no Brasil, quando as cirurgias ainda não eram legalizadas, durante a ditadura, em 1977.

Além dos debates, serão apresentados artigos científicos, com premiação até o quarto lugar. O primeiro colocado terá o artigo publicado na revista do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Haverá, ainda, lançamento de livro e apresentação cultural com o ator e diretor José Luiz Gobbi, na noite de abertura do congresso.

As inscrições podem ser feitas aqui. 

Para advogados inscritos regularmente na OAB-ES e para os associados do IBDFAM a taxa de inscrição é no valor de R$ 100,00. Para demais profissionais, R$ 150,00, e para estudantes, R$ 75,00.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-5606.

O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo tem o apoio do Conselho Federal da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).