Homero Mafra toma posse e solenidade é transmitida ao vivo pelo site da OAB

Vitória, 01/01/2010 - "Construir o novo tempo e fazer uma Ordem plural, democrática e aberta à sociedade civil, sendo, também, a voz do advogado". Com esse comprometimento, o novo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, foi empossado no final da manhã de hoje (01), para o triênio 2010/ 2012 à frente da Seccional capixaba. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo site da Ordem.

A solenidade, marcada pela emoção e pelo empenho com uma Ordem renovada em prol do advogado e da sociedade, foi conduzida pelo então presidente da entidade, Antonio Augusto Genelhu Junior, no auditório da Ordem. Genelhu relembrou as ações da sua gestão e destacou a certeza da seqüência dos trabalhos realizados em prol do advogado pela nova Diretoria. "Confiamos nessa Diretoria que, com coragem e modernidade, vai construir os paradigmas necessários e vencer as resistências com equilíbrio para reinar a Justiça, a democracia e fortalecer a Ordem".

O termo de posse e compromisso da nova Diretoria e Conselho Seccional foi lido pelo vice-presidente eleito, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti. Em seguida, em sua explanação, Mafra agradeceu o apoio de Genelhu e destacou que em sua atuação como presidente da Ordem "soube construir a transição necessária, fazendo a ponte entre o arcaico e o moderno, entre o ontem e o amanhã".

Sobre a atuação institucional da Ordem em sua gestão, Mafra ressaltou que será a expressão fiel do compromisso contido no Estatuto da Advocacia e que,"na direção da OAB, em conjunto com o novo Conselho, fará a defesa da advocacia e dos advogados, atentos à história da Ordem e conscientes de que "o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia" e não hesitaremos em responsabilizar os que violarem as prerrogativas profissionais.

Entre as metas destacadas, estão a busca, em conjunto com o Judiciário, nas soluções para a demora na prestação jurisdicional; a escolha direta do representantes do Quinto Constitucional; a defesa dos direitos humanos; a conscientização sobre as eleições presidenciais e estaduais 2010; e a conciliação entre a atuação institucional da Ordem com a defesa intransigente da advocacia e das prerrogativas profissionais. "As violências praticadas contra os advogados não passarão sem resposta", frisou.

O enfrentamento à crise do Poder Judiciário também foi ressaltada pelo presidente Homero Mafra. "Não podemos compactuar com a impunidade e é nosso dever exigir o afastamento dos magistrados que não cumprem com seu dever, como é dever da Ordem punir os advogados que desbordam de um proceder ético.

Outros pontos como a inclusão digital devido a implementação do processo eletrônico; questão salarial do advogado; o respeito e condições de trabalho nos fóruns e nos tribunais; valorização do jovem advogado e abertura da Ordem à participação de todos foram citados por Mafra.

Além do novo Conselho Seccional e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES), presidida pelo advogado José Augusto Alledi, o presidente da Subseção de Vila Velha, Marcus Felipe Botelho também foi empossado durante a cerimônia. (veja galeria de fotos)

Autoridades

Prestigiaram o evento o desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional, representando o presidente do TJES, Namyr Carlos de Souza Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pedro Valls Feu Rosa; a defensora geral do Estado, Elizabeth Haddad; a tesoureira da Seccional na gestão encerrada, Márcia Maria de Araújo Abreu; o desembargador Hélio Gualberto; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados, Fernando Cézar de Matos; além de presidentes de Subseções, conselheiros, advogados, representantes do legislativo e familiares.

O representante da classe advocatícia no TJES, Namyr Carlos de Souza, avaliou a posse da nove Diretoria como resultado da escolha de um processo eleitoral democrático e ressaltou que anseia que o trabalho que será realizado dignifique ainda mais a classe.

O desembargador Hélio Gualberto também ressaltou sua certeza que o presidente Homero Mafra vai corresponder às expectativas da advocacia e da sociedade capixaba e que "Homero tem um passado brilhante como advogado e isso corresponde às nossas expectativas à frente da Ordem".

Diretorias empossadas

Integrantes da Gestão OAB-ES 2010/2012

Presidente- Homero Junger Mafra
Vice-Presidente- Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti
Secretário Geral- Ben-Hur Brenner Dan Farina
Secretário Geral Adjunto- Flávia Brandão Maia Perez
Tesoureiro- Délio José Prates do Amaral

Conselheiros Seccionais Titulares:

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, Aloísio
Lira, Antonio da Silva Pereira, Carlos Augusto da Motta Leal,
Clarisse Gomes Rocha, Edison Viana dos Santos, EvandroV
Maciel Barbosa, Francisco Carlos Pio de Oliveira, Gilberto
Simões Passos, Gleide Maria de Melo Cristo, Gustavo Varella
Cabral, Henrique da Cunha Tavares, Jorge Leal de Oliveira,
José Irineu de Oliveira, José de Ribamar Lima Bezerra, José
Hildo Sarcinelli Garcia, Luiz Carlos Barros de Castro, Marcio
Brotto de Barros, Miltro José Dalcamin, Raphael Madeira Abad,
Ricardo Barros Brum, Rogério José Feitosa Rodrigues, Sergio
Bernardo Cordeiro, Simone Malek Rodrigues Pilon, Stella
Emery Santana, Tarek Moyses Moussallém, Valeska Paranhos
Fragoso, Vitor Henrique Piovesan, Vladimir Salles Soares;
Conselheiros Seccionais Suplentes:
Eduardo Sergio Bastos Pandolpho, Fabricio de Oliveira Campos,
Guilherme Loureiro Oliveira, Humberto Camargo Brandão
Filho, Isaac Pandolfi, Joubert Garcia Souza Pinto, Leonardo
Carvalho da Silva, Leticia Brandão Heringer, Luciano Ceotto,
Nathalia Neves Burian, Patricia Santos da Silveira, Paulo
Henrique Cunha da Silva, Rodrigo Carlos Horta, Sebastião
Rivelino de Souza Amaral, Sergio Carlos de Souza, Valéria
Maria Cid Pinto, Vinicius José Lopes Coutinho;
Conselheiros Federais Titulares:
Djalma Frasson, Luiz Claudio Silva Allemand, Setembrino
Idwaldo Netto Pelissari;

Conselheiros Federais Suplentes:

Evandro de Castro Bastos, José Osvaldo Bergi;
Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados:
Presidente: Carlos Augusto Alledi de Carvalho,
Vice-Presidente: Ivan Neiva Neves Neto,
Secretário: Tarcizio Pessali,
Secretário Adjunto: Heloisa Helena Musso Dalla,
Tesoureiro: Florisvaldo Dutra
Suplentes: Jayme Henrique Rodrigues dos Santos,
José Fraga Filho.
Integrantes da Diretoria da 8ª Subseção - Vila Velha
Presidente: Marcus Felipe Botelho Pereira
Vice-Presidente: Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister
Secretário Geral: Ana Claudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri
Secretário Geral Adjunto: Nerlito Rui Gomes Sampaio Neves Junior
Tesoureiro: Ana Paula Casagrande Pagotte Machado
 

Conselho Titular:

Luiz Alfredo Campana
Ricardo Carlos da Rocha Carvalho
Vera Lucia Favares Borba
Leonardo Vargas Moura
Bruno Dall'Orto Marques
Luiz Fabiano Penedo Prezotti
Leonardo Loiola Gama, Daniel Roberto Hertel
Conselho Suplente:
Sandra Regina Mendonça de Oliveira Figueiredo
Shirley Marceli Sabino
Willy de Fraipont
Flavio Figueiredo Ribeiro
Carlos Alexandre Lima David


Assista o Discurso de Posse do Presidente Homero Mafra

Leia a íntegra do discurso do presidente Homero Junger Mafra

Quero agradecer e agradecer muito. Poucos dias me foram tão felizes como o dia de hoje, que marca nossa posse no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Espírito Santo.
Quero agradecer por ser advogado e, como advogado, poder dizer e cantar como mais ninguém pode dizer e cantar: "sou um combatente heróico de uma causa quase eterna no homem/busco senão o sonho ideal/ a melhor utopia possível."
Assumo a Presidência da OAB-ES sucedendo o grande Presidente Antonio Augusto Genelhu Junior, vítima de incompreensões por seu modo avesso à publicidade fácil, alvo de ataques verdadeiramente despropositados apenas e tão somente porque, com a discrição que lhe é tão peculiar, soube construir a transição necessária, fazendo a ponte entre o arcaico e o moderno, entre o ontem e o amanhã.
A você, Genelhu, quero agradecer por tudo o que fez e pelo Presidente que foi. Mas não o faço em meu nome pessoal ou dos Conselheiros que hoje tomam posse: agradeço em nome da advocacia capixaba.
Muitas esperanças nos foram depositadas: a esperança dos jovens advogados que querem e esperam ser respeitados; a esperança dos que acreditam na inserção da Ordem nas lutas da sociedade civil e na construção de uma sociedade sem tantas e tão perversas desigualdades; a esperança dos que acreditam num modelo ético de advocacia.
Ingressei nesta Casa quando ainda era aluno da UFES, trazido por Milton Murad para ser estagiário da Ordem. Daquele tempo não posso deixar de lembrar de Celinha, D. Cirlene, Nilton Euzébio, Roberto Mariano, Almir, todos chefiados pela Dra. Célia, à época diretora da Seccional.
Fui Conselheiro Seccional, Conselheiro Federal e, por dois mandatos, Vice-Presidente da Ordem.
Com Genelhu, voltei ao Conselho e presidi a Comissão de Prerrogativas.
Tenho pela Ordem respeito e paixão. Aqui, aprendi a amar a advocacia e a respeitar os advogados.
Esta é, sem qualquer dúvida, a minha casa.
A atuação institucional da Ordem em nossa gestão será expressão fiel do compromisso contido no Estatuto: "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, a justiça social (...)."
Nós, advogados, sempre estivemos presente nas grandes lutas do povo brasileiro.
Nos momentos mais duros, nos tempos mais sombrios, ali estava a Ordem dos Advogados, clamando pela liberdade, gritando contra a tortura, lutando pela Anistia e pela Constituinte, participando da campanha pelas diretas e liderando a ação que resultou no impedimento do Presidente Collor.
Na luta contra a ditadura e na reconstrução do Estado Democrático, a Ordem dos Advogados teve papel fundamental.
Vencida a ditadura, e passados mais de trinta anos da Lei de Anistia, até hoje o país não se reconciliou com sua história. Para isso, é preciso que se tenha uma Comissão da Verdade; é necessário conhecer o que aconteceu durante a ditadura - e não podemos aceitar que os torturadores tenham abrigo na lei de Anistia.
É preciso, também, que a busca pelos desaparecidos políticos seja contínua, permanente, incessante e não mero ato retórico de governantes que eleitos no tempo da liberdade têm um medo fóbico de enfrentar aqueles que destruíram a democracia em nosso país.
Sem esse reencontro necessário com a história, nossa democracia nunca será plena. Haverá sempre uma mancha, uma nódoa, uma permanente interrogação a manter vivo e atual o discurso de Alencar Furtado: "para que não hajam lares em prantos; filhos órfãos de pais vivos - quem sabe... - mortos, talvez... Órfãos do talvez e do quem sabe. Para que não hajam esposas que enviúvem com maridos vivos, talvez; ou mortos, quem sabe ? Viúvas do quem sabe e do talvez".
Reconquistado o regime de liberdades formais e promulgada a Constituição de 88, tornou-se imperioso o aprimoramento da atividade política, sem a qual não há plenitude democrática. E em um ano eleitoral, como o será 2010, o aprimoramento da atividade política exige eleições limpas, onde o voto seja realmente a expressão da vontade popular e não fruto de comércio ou de manipulação.
A Ordem dos Advogados - Espírito Santo se somará à luta da sociedade civil, do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, colaborando na fiscalização das campanhas e denunciando todo e qualquer ato de abuso de poder econômico ou político.
No campo dos direitos humanos, é preciso acentuar que tanto ferem a dignidade da pessoa humana presídios nos quais os presos são amontoados como bichos quanto as construções assépticas onde, a pretexto de manter a disciplina, se produzem verdadeiros atos de barbárie. Cumprindo nosso papel e dever institucional, não hesitaremos em denunciar a prática de atos de tortura, lutando pela responsabilização de seus autores.
E mesmo reconhecendo o caos em que se encontra o sistema prisional, verdadeiro centro de negação dos direitos básicos e inalienáveis do homem, o trabalho no campo dos direitos humanos não se restringirá à questão penitenciária. Nossa atuação será ampla: "Há muitas armadilhas no mundo e é preciso quebrá-las."
Temos, também, que enfrentar a crise do Poder Judiciário.

É preciso que todas as denúncias de corrupção que cheguem àquele Poder sejam apuradas e punidos os autores de condutas desviantes. Mas para que as punições se efetivem de fato, faz-se imperioso revogar o absurdo comando normativo que premia o ato iníquo com a aposentadoria, gerando o privilégio.
Punir com aposentadoria não é punir, é premiar.
Não podemos compactuar com a impunidade e é nosso dever exigir o afastamento dos magistrados que não cumprem com seu dever, como é dever da Ordem punir os advogados que desbordam de um proceder ético.
Merecem condenação firme aqueles que fugindo de nosso código de ética se transformam em mercadores inconfessáveis de interesses escusos. Merecem a mais exacerbada crítica e punição tanto os advogados que assim procedem quanto os magistrados cúmplices de tais condutas.
Não aceitamos a prática de "lobby", o tráfico de influência, o apadrinhamento. Dizemos não à mercância de influência e ao favorecimento, para poder dizer sim à advocacia e ao Judiciário.
Mas é preciso, também, separar o que é exceção do que é regra - e a regra é a existência de advogados e magistrados sérios, dignos, íntegros, cumprindo seu dever e seu papel.
Noutro ponto, cumpre-nos buscar, em conjunto com o Judiciário, soluções para a demora na prestação jurisdicional, conciliando celeridade com os princípios constitucionais de garantia. Cabe-nos, porém, alertar que a busca da prestação jurisdicional mais rápida não pode servir de pretexto para que sejam mitigados princípios integrantes do patrimônio jurídico da humanidade, como o do juiz natural e do devido processo legal.
Atentos à nossa missão institucional, não menos atentos estaremos às dificuldades encontradas pelos advogados em seu exercício profissional. Conciliaremos a atuação institucional da Ordem com a defesa intransigente da advocacia e de nossas prerrogativas profissionais.
Uma não exclui a outra.
É preciso enfatizar que a defesa das garantias profissionais nada tem de corporativa. A defesa das prerrogativas asseguradas aos advogados deve ser entendida como realmente é: um dever de resistência contra o arbítrio e como defesa da cidadania, impedindo que a voz dos cidadãos em juízo sofra qualquer limitação.
Sem advocacia forte não há estado de direito, não há democracia, não há cidadania. Por isso, não pode a Ordem ser tímida ou transigir quando está em jogo a defesa das prerrogativas.

Na direção da OAB, em conjunto com o novo Conselho, faremos a defesa da advocacia e dos advogados, atentos à história da Ordem e conscientes de que "o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia" e não hesitaremos em responsabilizar os que violarem as prerrogativas profissionais.
As violências praticadas contra os advogados não passarão sem resposta. Se isso é ser corporativo, sejamos.
Iniciamos hoje um novo tempo na OAB-ES.
Cercados de expectativa afirmamos, como lema e bússola: "Não, não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar. Aprendi a caminhar cantando / como convém / aos que vão comigo / Pois já não vou mais sozinho."
Um compromisso nos foi confiado.
Um compromisso com a mudança, com a criação de novos paradigmas, com um projeto coletivo que englobe os verdadeiros anseios da advocacia capixaba.
Construir o novo tempo e fazer uma Ordem plural, democrática e aberta à sociedade civil, sendo, também, a voz do advogado.
Uma Ordem na qual os advogados sejam o senhor de seus destinos, os verdadeiros e únicos donos do poder.
Uma Ordem com os advogados, pelos advogados e para os advogados.
No momento em que assumimos a OAB, faz-se necessário lutar por um salário mínimo profissional, pois as grandes corporações da advocacia pagam um salário de miséria aos jovens advogados que empregam, enquanto auferem grandes lucros.
Quando assumimos a Ordem, precisamos estar atentos ao tempo do processo eletrônico, sob pena de sofrermos a exclusão digital; é preciso exigir respeito e condições de trabalho, nos fóruns e nos tribunais; é preciso valorizar o jovem advogado; é preciso abrir a Ordem à participação de todos.
É preciso levar a ESA para todos os advogados, em todas as subseções; é preciso democratizar o acesso à informação; é preciso dizer que as eleições para as vagas do quinto constitucional serão diretas, com participação de todos os advogados; é preciso denunciar a tentativa de criminalização da advocacia pública; é preciso estar ao lado dos Defensores Públicos em sua luta por melhores condições de trabalho e remuneração digna.
Muito há que ser feito.
Grandes são nossos desafios.
Mas hoje, já o disse, é tempo de agradecimento.
Não posso deixar de agradecer a cada um dos integrantes da chapa, ao conjunto de advogados e advogadas que hoje assumem o Conselho Seccional e a Caixa de Assistência.
Mesmo sabendo que a luta seria árdua, não se intimidaram e ousaram desafinar o "coro dos contentes".
Vieram, todos, comprometidos em ser a voz do advogado, trazendo a mesma certeza de Agostinho Neto:
"Lutar para nós é um destino -
é uma ponte entre a descrença
e a certeza do mundo novo."
Muito obrigado, companheiros.
Sem vocês, esse sonho não se realizaria; sem vocês não estaríamos construindo um novo tempo.
É preciso agradecer aos Presidentes de Subseções, que acreditaram no sonho e navegaram na utopia.
É preciso agradecer a todos os que nos apoiaram sem buscar qualquer retorno, sem pedir nada, apenas trazendo com eles o desejo de que a advocacia tivesse voz.
Agradeço aos advogados capixabas e reafirmo que este Conselho saberá honrar a confiança que nos foi depositada.
Quero prestar uma homenagem especial a dois advogados capixabas: Milton Murad, meu professor de advocacia e Eugênio Sette, o exemplo do advogado que eu sempre quis ser. Milton foi a maior inteligência que conheci, amigo de seus amigos, solidário, bom, apaixonado pela Ordem. Tenho orgulho de ter estagiado e trabalhado com Milton. Foi minha grande escola.
Eugênio Sette era um homem de cultura invulgar, que transpirava dignidade e ética em sua forma de exercer a profissão e nunca transigiu em seu exercício profissional.
Eugênio e Milton presidiram a OAB - Espírito Santo. É uma honra ocupar o lugar que eles tanto dignificaram. Saibam, meus professores, que não faltarei ao que me ensinaram: "a lição lá está, foi aprendida."
Nesse canto de amor, não pode faltar um agradecimento a meus pais, Homero e Myriam Mafra, que me ensinaram que um homem não se curva; que me ensinaram que com princípios não se transige; que desde que nasci me fizeram acreditar, tal como eles sempre creram, que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que lutar pela construção de um mundo justo é nosso dever e ofício; que na noite mais sombria a que esse país assistiu disseram, como o poeta, "faz escuro/mas eu canto", permitindo-me hoje dizer, quase num contraponto: "faz escuro, já nem tanto/ pois a manhã já chegou."
Também não poderia deixar de agradecer a Giselle, que soube compreender e estimular o meu sonho e me incentivou a perseguir o ideal. Compartilhou minhas angústias, sofreu comigo as dores que vivi e dividiu a alegria da vitória.
Quero dizer aos advogados e advogadas capixabas que seremos seus mandatários, que seremos o instrumento de suas vontades, pois agora a voz do advogado será ouvida e respeitada.
Saibam que têm em mim um companheiro, porque de tudo que sou, sou essencialmente um advogado. Somos todos advogados. Somos iguais.
Da advocacia digo, como Neruda: "naveguei construindo a alegria."
Apaixonado pela advocacia, afirmo que essa é a mais bela das profissões humanas.
Comprometido com os valores históricos da Ordem, digo que construiremos uma OAB independente, sendo a voz do advogado e ecoando os anseios e reclamos da sociedade civil;.
Comprometido com a busca de uma sociedade mais justa, reafirmo nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e da justiça social;
Comprometido com os valores éticos da profissão, enfatizo que não transigiremos com atentados a nosso código de conduta;
Comprometido com a advocacia, reitero que seremos intransigentes na defesa das prerrogativas profissionais.
Para que os advogados pudessem celebrar a alegria, cantar suas dores e partilhar seus sonhos, nos propusemos a construir um NOVO TEMPO.
Um novo tempo no qual "apesar da força mais bruta, estamos na luta."
Um novo tempo no qual não tenha lugar "a canção feita de medo" e onde valha "a verdade que se constrói dia-a-dia";
Um novo tempo de um pensar coletivo;
Um novo tempo onde a advocacia tenha voz;
Um novo tempo que começa agora.
Um novo tempo que nos permita dizer, parodiando o poeta: "Inexoravelmente, como uma onda que ninguém trava, vencemos. A advocacia tomou a direção da barca."