Homero Mafra: Nos 50 anos do golpe, teremos a Conferência da Liberdade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, será um dos palestrantes da XII Conferência Nacional dos Advogados, a ser realizada no Rio de Janeiro, de segunda (20) a quinta-feira (23). Para o presidente da Seccional, é “emblemática” a coincidência histórica da realização da Conferência exatamente nos 50 anos do golpe militar. “Nos 50 anos do golpe, teremos a Conferência da Liberdade, nos 50 anos do golpe, a reunião dos advogados, que sempre resistiram àquele tempo triste da história brasileira”, afirmou Homero Mafra.

O presidente da OAB-ES destacou ainda: “É curioso que a Conferência aconteça em pleno segundo turno das eleições presidenciais. Nos 50 anos do golpe, a democracia faz o contraponto e os advogados fazem sua Conferência. Como nós dissemos ‘não’ ao tempo da ditadura, nós dizemos ‘sim’ ao tempo da democracia. Vamos discutir a democracia e o que foi a resistência dos advogados na ditadura. Vamos discutir o ontem e o hoje, mas sempre olhando o amanhã.”

Homero Mafra ressaltou, também, a importância da OAB na sociedade brasileira: “Às vezes, pensamos que a Ordem deve ter uma agenda corporativa, mas é um equívoco. A força da Ordem vem da agenda que ela na sociedade civil. A força da Ordem vem da independência que ela tem para criticar os governantes, para mostrar determinados e inaceitáveis privilégios. A força da Ordem vem quando vocaciona aquilo que a sociedade civil brasileira pensa e espera que ocorra.”

“Neste sentido”, acrescentou Homero Mafra, “nós unimos o trabalho institucional com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais da advocacia. Só com as prerrogativas respeitadas, só com nosso Estatuto de garantias forte e firme, é que o cidadão consegue ter voz. A voz do cidadão é o advogado e o advogado é a voz da cidadania. Então, não tem nada de corporativo defender prerrogativa, é a visão institucional da advocacia dizendo: Eu estou aqui, eu tenho que ser respeitado porque sendo respeitado eu posso dizer para o poderoso que ele pode muito, mas não pode tudo. Eu posso dizer para aquele que afronta a lei que ele tem a obrigação legal de cumprir a lei. É importante termos claro que precisamos permanecer intransigentes na defesa das prerrogativas profissionais, que compõem dentro do quadro da sociedade brasileira o elenco de garantias também da própria cidadania.”

Homero Mafra será palestrante no Painel 28, que tratará do tema “Acesso á Justiça”. O painel está programado para o segundo dia da Conferência, terça (21), entre 9h30 e 12h30, no Auditório 4.

Também, durante a Conferência, na quarta (22), será realizada uma reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais. Na ocasião, serão empossados o novo Coordenador Nacional do colegiado, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o Coordenador Adjunto, o presidente da OAB-ES, Homero Mafra.