Homero Mafra elogia postura do governo que levou ao indiciamento de agentes por tortura

“Esta é a primeira vez no Espírito Santo que após denúncias do movimento dos direitos humanos um caso de tortura é apurado e seus atores são afastados da administração pública, com celeridade e eficiência”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao comentar o indiciamento de quatro agentes socioeducativos por tortura e qualificação de morte do adolescente Diego Sérgio Pio Freitas, de 17 anos.

“Nós recebemos a denúncia do Conselho Estadual de Direitos Humanos e encaminhamos ao Governo do Estado. No final da tarde de hoje, a convite do vice-governador Cesar Colnago, estive no Palácio Anchieta, que me comunicou pessoalmente as medidas adotadas”, informou o presidente da Seccional.

“Esta iniciativa é a mais clara demonstração do compromisso do Governo do Estado com uma política de direitos humanos e de que com a tortura não se transige”, acrescentou.

Os agentes identificados são: Eduardo Ferreira, 31, Erasmo Basoni de Moraes, 45, Leonardo Francisco de Carvalho, 36, e Wesley Rosa Rocha, 35. Ao agirem para controlar uma briga, no dia 5 de abril, na qual o adolescente estava envolvido, eles excederam na violência, deram várias joelhadas, apertaram o pescoço Diego, deram socos e chutes na barriga, o que levou o rapaz à morte.

Ao perceberem que Diego estava passando mal, os agentes o levaram para o Pronto-Atendimento de Itacibá, mas Diego já estava morto.

Outros três agentes, que não foram identificados, foram exonerados do cargo por vivenciarem a situação e terem sido coniventes com o ocorrido.