Direito Minerário
Gestão de recursos hídricos é debatido em Seminário da OAB-ES
A OAB-ES por meio da Comissão de Direito Minerário e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES e a ProfÁgua, promoveram o 2° Seminário Nacional sobre "Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU".
O evento realizado na sexta-feira (4/08), na Assembleia Legislativa (Ales) reuniu convidados e representantes de diversas áreas para abordar a gestão de recursos hídricos, em especial, ações que podem ser colocadas em prática em época de escassez.
O evento foi dividido em dois painéis, sendo o Painel I sobre “Águas superficiais e subterrâneas: conflitos e desafios”, com Maria Antonieta Alcântara Mourão e José Roberto Jorge como palestrantes e Victor Athayde Silva como mediador.
O Painel II sobre “O uso da água em cenários de escassez: experiências positivas”, contou com palestra de Jennifer Oliva Coronel e mediação de Joder Torres do Vallis e Alexandre Iunes Araújo.
O encerramento do evento foi feito pelo presidente da Comissão de Direito Minerário, Victor Athayde Silva, um dos organizadores do evento e que explicou sobre a importância desse debate.
“No evento podemos perceber como o estado do Espírito Santo gerenciando recursos hídricos pode criar métodos para composição de conflitos. Também pudemos observar como o conhecimento geológico das águas subterrâneas gera um dimensionamento da disponibilidade hídrica pelo Brasil todo através do importante serviço prestado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Por fim, arrematamos com duas importantes experiências de como a indústria da pequena e média mineração ao fazer a resituação de água contribui para o uso racional da mesma. Além, é claro da grande siderurgia que através de inovação e tecnologia minimiza o uso das águas superficiais da bacia do rio Santa Maria”, explicou
“Isso tudo tem haver com o objetivo de desenvolvimento sustentável número 6 da Organização das Nações Unidas, mas também com o 16 que é a busca por paz e justiça. Uma vez que racionalizando o uso de recursos hídricos teremos uma sociedade mais pacífica”, afirmou ainda Athayde.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alexandre Iunes, também falou sobre o evento. “Como presidente da Comissão de Direito Ambiental, achei muito válido e pertinente. Que esse evento possa ser duradouro e que possamos contribuir com a visão, a gestão e o uso desse recurso hídrico tão fundamental para a vida como todo. E como faz parte de todas as interfaces da vida humana e também das outras espécies que aqui habitam, ele é fundamental socioeconômico. Faz parte da nossa subsistência básica, desde a produção das inúmeras atividades e da prestação de serviço. Temos esse olhar multidisciplinar e de inúmeras responsabilidades. Tivemos a participação desde órgãos licenciadores como a Iema, a Agerh até o setor produtivo como Arcelor”, destacou Iunes.