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Publicado em 01 de Outubro de 2014 • 16:58
Os advogados poderão participar de dez novos cursos telepresenciais em outubro, que serão retransmitidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), com abordagem de temas diversificados para atender a demanda atual da profissão. A agenda foi disponibilizada com antecedência no site da ESA para que os advogados consigam se programar.
Nos dias 06, 08, 13 e 15 o estudo da legislação previdenciária será o objeto de discussão durante o curso telepresencial. O objetivo é oferecer ao advogado o enfoque nas situações que envolvem os profissionais, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão de benefícios previdenciários, no âmbito do regime geral, do regime próprio e complementar.
Entre os aspectos que estarão em pauta estão a relação jurídica de emprego, entidades fechadas e abertas de previdência privada, o advogado e o seu enquadramento no exercício de função pública, a contribuição previdenciária e benefícios previdenciários.
Os demais cursos são: improbidade administrativa; direito de família; ações judiciais na locação de imóveis urbanos; a nova lei dos recursos trabalhistas; atualidades sobre o processo de execução; principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST de direito material e recursos no CPC/1973 e no projeto do novo CPC.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelos telefones da ESA 3232-5614 e 3232-5647. O investimento para advogados e estagiários em situação regular com a Ordem é de R$ 10,00 e para não inscritos na OAB-ES é de R$ 15,00. Veja a programação completa e mais informações no site da ESA www.esa.oabes.org.br.
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