ESA e Comissão de Direito Marítimo da OAB-ES planejam congresso e cursos

A realização do I Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, no segundo semestre do ano, foi o tema da reunião promovida na tarde desta terça-feira (23), entre o diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES), Rodrigo Reis Mazzei, e o presidente da  Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional, José de Ribamar Lima Bezerra.

O coordenador do congresso e membro da Comissão da OAB-ES, Bruno Barcelos, também participou da reunião. Segundo ele, o principal tema em pauta será o marco regulatório dos portos. Além disso, haverá exposições sobre a alteração do código comercial referente à área marítima, sobre licenciamento ambiental nas explorações portuárias, os procedimentos especiais de fiscalização aduaneira, entre vários outros temas.

A reunião também serviu para dar início à elaboração do calendário dos cursos regulares na área de direito marítimo, portuário e aduaneiro, que serão realizados ainda neste ano. “Estes cursos vão permitir que o advogado capixaba tenha acesso ao que há de melhor no Brasil, no que se refere ao estudo e aperfeiçoamento nas áreas mencionadas, de modo a fortalecer o profissional no cenário nacional”, declarou Rodrigo Reis Mazzei. 

Além dos cursos voltados ao direito marítimo, Portuário e aduaneiro, a ESA/OAB-ES pretende entregar um calendário, no Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, com os cursos que serão realizados no segundo semestre do ano. “O objetivo é trabalhar com planejamento e calendário semestral, para que o advogado possa se preparar”, ressaltou.  

A reunião contou, ainda, com a presença do diretor da ESA/OAB-ES Tiago Figueiredo Gonçalves.

Ciclo de Estudos e Debates sobre Direito Marítimo

As inscrições para o Ciclo de Estudos e Debates sobre Direito Marítimo permanecem abertas. O evento terá início no dia 8 de maio, no Auditório da Seccional. Haverá debates também nos dias 10, 15 e 17 de maio. Acesse aqui para mais informações.