Encontro nacional debate trabalho das Corregedorias Seccionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta terça-feira (09) o I Encontro Nacional de Corregedores da Ordem. O corregedor da OAB-ES, Francisco Carlos Pio de Oliveira, está participando do evento, que acontece em Brasília.

Com o tema central “Controle da Tramitação dos Processos Ético-Disciplinares”, o evento discute a situação dos trabalhos nas Corregedorias Seccionais, para verificar o andamento, agilizar a tramitação e evitar prescrições dos processos ético-disciplinares.

“A Corregedoria tem o dever de dar transparência aos procedimentos disciplinares. Levar à sociedade, efetivamente, o direito de saber que as reclamações são tratadas com a responsabilidade exigida”, diz Francisco Pio.

A OAB-ES foi pioneira, sendo a 2ª Seccional do Brasil a instalar, em 2010, uma corregedoria para promover a inspeção de todos os trabalhos, no primeiro mês de mandato da atual gestão.

Pela manhã, na abertura do evento, o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, destacou que a respeitabilidade e a credibilidade da advocacia estão ligadas diretamente à atuação ética e disciplinar do advogado. “Precisamos, do ponto de vista disciplinar, até mesmo para poder apontar o dedo na direção dos outros, antes apontar o dedo para nós mesmos e fazer o nossa mea-culpa e o nosso dever de casa”, disse Ophir, que enalteceu o trabalho desenvolvido pelas corregedorias de cada Seccional, seguindo os preceitos da Corregedoria Geral.

Também presente à abertura do encontro, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que “a melhor forma de defender a advocacia é justamente fazer com que os processos ético-disciplinares tenham eficácia e agilidade”.

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal e corregedora-geral da OAB, Márcia Melaré, que conduz o evento, informou que desde o início da atual gestão, foram realizados mutirões pela Segunda Câmara do Conselho Federal, responsável pela análise de recursos de processos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares. De acordo com Márcia, dos cerca de 2 mil processos que aguardavam julgamento, hoje 30 estão na pauta. “Os advogados que cometem infrações e agem de maneira antiética precisam ser punidos com agilidade ou até ser excluídos dos quadros da OAB”, destacou a corregedora-geral da OAB.

Entre os temas em discussão estão a instalação e a elaboração dos Regimentos Internos das Corregedorias Seccionais; a importância do sistema integrado de acompanhamento de processos e suas  fases processuais junto às Seccionais, Subseções e Conselho Federal; e as dificuldades enfrentadas pelas Seccionais no acompanhamento dos processos.

Com informações do Conselho Federal da OAB 

Foto: Eugenio Novaes