Eleições online OAB-ES 2024: Conheça o ato com as orientações para exercer o direito de voto
Com as eleições gerais da OAB-ES marcadas para o dia 22 de novembro, pela primeira vez serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica e online, garantindo agilidade e segurança na votação. E com a responsabilidade de conduzir as eleições por completo de forma transparente, a Comissão Eleitoral da OAB-ES publicou o ato nº 1 de outubro de 2024 com as orientações e questões importante sobre o pleito.
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Na votação, serão escolhidos a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das demais Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo para o Triênio 2025-2027.
Eleições Online
Só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição. A eleição acontecerá de 9h às 17h. Os advogados e as advogadas poderão exercer seu direito de voto acessando a plataforma online, disponível no site www.voteoabes.org.br. Não será necessário baixar aplicativos; basta acessar o site para votar. A autenticação será realizada por meio de celular, e-mail ou certificado digital (token ou nuvem), assegurando a validade e integridade de cada voto.
Domicílio eleitoral dos advogados inscritos em subseções criadas após 31/12/2023
Os advogados e advogadas que fazem parte das subseções de Santa Teresa e Ecoporanga poderão optar por exercer seu direito de voto na subseção de origem ou na nova subseção. A escolha do domicílio eleitoral deverá ser informada até o dia 23 de outubro de 2024, por meio de peticionamento no DATAGED. Caso o(a) advogado(a) não manifeste sua opção até essa data, será automaticamente incluído na base de dados de votação da nova subseção correspondente.
Mesas Eleitorais Presenciais
Caso a advocacia encontre dificuldades em exercer o voto online, serão disponibilizadas mesas eleitorais em todas as subseções para garantir o pleno exercício do direito ao voto. Nessas mesas, os advogados e advogados poderão votar presencialmente e receberão todo o auxílio necessário para realizar o procedimento de forma adequada
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES, Walterleno Maifrede Noronha, explicou sobre o Ato. “Hoje, venho registrar a importância do Ato recentemente publicado, que traz orientações cruciais para o pleno exercício do direito ao voto nas eleições de 2024. É um marco fundamental para garantir que as eleições, realizadas pela primeira vez de forma totalmente eletrônica e online, ocorram de maneira transparente, ágil e segura. Esclarecemos os procedimentos que todos os eleitores devem seguir, estabelecendo diretrizes claras sobre como acessar a plataforma de votação, o processo de autenticação via celular, e-mail ou certificado digital, além de fornecer informações sobre o domicílio eleitoral para aqueles inscritos em subseções recém-criadas, com o objetivo de garantir que cada voto seja devidamente registrado e que nenhum advogado ou advogada seja privado de seu direito de participar ativamente deste importante momento para nossa classe”, destacou Noronha.
“A inovação trazida por uma votação completamente online pode gerar dúvidas ou dificuldades, e, caso algum colega encontre dificuldades com o sistema eletrônico, existirão mesas eleitorais disponíveis na Seccional e em todas as subseções para auxiliar e garantir que todos possam votar de forma segura e eficiente. A regularidade financeira também é um ponto importante para habilitar o direito ao voto, conforme previsto no ato, e que o prazo para escolha do domicílio eleitoral para advogados das novas subseções também está especificado. Portanto, objetivamos assegurar a integridade, segurança e acessibilidade do processo eleitoral. Peço a todos que leiam atentamente as orientações, para que possamos juntos garantir uma eleição democrática e transparente”, informou ainda.