Eleição para a nova Subseção de Venda Nova do Imigrante acontece nesta sexta

O Presidente da Comissão Eleitoral, Francisco Carlos Pio de Oliveira, chama a atenção da advocacia que abrange os municípios de Brejetuba, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante, para as eleições do próximo dia 20 de setembro da 18ª subseção de Venda Nova do Imigrante, importante momento que envolve toda a categoria. “Independentemente da obrigatoriedade, o voto é uma maneira de participarmos da Ordem e nos comprometer com o futuro da profissão e da cidadania, representada pela OAB em seu papel social e na luta pelo respeito ao Estado Democrático de Direito”.
As eleições acontecerão na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Venda Nova do Imigrante, de acordo com a resolução 13/2019. O pleito ocorrerá por meio de cédulas eleitorais.

Lembrando que o voto é obrigatório.

O regulamento da eleição da 18ª subseção consta em edital publicado no dia 16 de agosto de 2019. VEJA AQUI O EDITAL NA ÍNTEGRA

A ausência pode ser justificada até o dia 21 de outubro de 2019, por meio do peticionamento eletrônico no sistema DATAGED, no assunto justificativa eleitoral 2019. ACESSE AQUI.

Quem não comparecer e nem justificar o não comparecimento às eleições sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente.

Esclareço ainda que, para o exercício do direito do voto, o colega deverá apresentar-se ao local de votação, munido do cartão ou a Carteira de Identidade Profissional, ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou passaporte, atendido o requisito de estar quite com a anuidade da OAB até o dia 21 de agosto de 2019.

Francisco Carlos Pio de Oliveira
Presidente da Comissão Eleitoral