Notícias
"É preciso dizer não a tentativas de intimidar os poderes da República", diz presidente da OAB-ES
Publicado em 05 de Abril de 2018 • 14:08
Em artigo publicado no site Gazeta Online, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que optou por não julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade e, por consequência, permitiu que a discussão sobre a legalidade de prisões após condenação em segunda instância se desse apenas em torno do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Confira aqui a nota emitida pelo Conselho Federal
Homero Mafra aborda o acirramento das opiniões, em decorrência da postura adotada pelo Supremo. "E nesse caldo de paixão que estamos vivendo, vem o general Villas Bôas, fugindo do papel constitucional que cabe às Forças Armadas, e faz declaração que tem claramente a intenção de intimidar os ministros do Supremo Tribunal", ressalta.
Confira a íntegra do artigo:
Confira aqui a nota emitida pelo Conselho Federal
Homero Mafra aborda o acirramento das opiniões, em decorrência da postura adotada pelo Supremo. "E nesse caldo de paixão que estamos vivendo, vem o general Villas Bôas, fugindo do papel constitucional que cabe às Forças Armadas, e faz declaração que tem claramente a intenção de intimidar os ministros do Supremo Tribunal", ressalta.
Confira a íntegra do artigo:
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FALSO ADVOGADO
OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...