Valorização do interior
Direito Eleitoral: mais de 200 advogados participam de ciclo de palestras em diversas Subseções
Mais de 200 advogadas e advogados de diversos municípios do interior do Estado tiveram oportunidade de participar do ciclo de palestras: “Temas Atuais do Direito Eleitoral”, em diversas subseções do Estado promovido pela OAB-ES, por meio da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, neste mês de maio.
O projeto aconteceu no dia 18, na 18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante, e na 16ª Subseção de Subseção de Iúna no dia 19.
O presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Dilen, explicou sobre o projeto. “A Comissão busca atender a um anseio antigo dos advogados do interior em terem acesso a questões atualizadas do direito eleitoral com vistas a chegada do processo eleitoral nos Municípios em 2024. Vale ainda destacar que este projeto conta com o apoio do Colégio de Presidentes de Subseções do Estado, conforme deliberado na sessão inaugural na sessão de fevereiro de 2023, quando solicitou apoio aos mesmos”, destacou Dilen.
Foi apresentada a palestra com o tema “Responsabilidade eleitoral dos dirigentes partidários por fraude à quota de gênero nas eleições municipais” pelo juiz eleitoral, Eduardo Xible Salles Ramos e a palestra “Responsabilidade dos dirigentes partidários na cota de gênero nas eleições municipais” pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Dilen.
A vice-presidente da Subseção 18ª Subseção elogiou o evento, Luciana Maraçat, falou sobre a importância do evento para a advocacia da região.
“O evento promovido pela Comissão de Direitos Políticos e Eleitorais da OAB-ES em parceria com a 18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante , Conceição do Castelo e Brejetuba e o TRE-ES no dia 18 de maio foi de grande relevância para os participantes, advogados, autoridades e sociedade em geral, trazendo conhecimento e debate a respeito da importância da cota de gênero nas eleições, de como evitar fraudes, do entendimento dos tribunais e sugestões para efetivação do direito das minorias no processo eleitoral”, ressaltou a vice-presidente da Subseção.
O presidente da 16ª Subseção de Subseção de Iúna, Christian Henriques Neves, também falou sobre o projeto. “A gente relembra as palestras incríveis que tivemos na sexta-feira, 19 de maio. Nós só temos a agradecer a Comissão de Direito Eleitoral e também o juiz eleitoral, Eduardo Xible Salles Ramos e procurador da Câmara Municipal da Serra, Fernando Carlos Dilen da Silva, que nos prestigiaram com uma enorme troca de conhecimentos e experiências. Muito obrigada também a todos os advogados que vieram ao Salão do Júri do Fórum de Iúna”, ressaltou o presidente de Iúna.
No dia 23 de maio, foi a vez da advocacia da 1ª Subseção de Colatina assistir às palestras do advogado e procurador do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice; da juíza do TRE, Jamile Coelho e do promotor de justiça, Cláudio Vieira Lemos.
A presidente da 1ª Subseção, Michela Ferreira, também falou sobre o evento. “A palestra realizada na UNESC pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB-ES com a participação da Comissão de Direito Eleitoral da 1ª Subseção, foi sem qualquer dúvida um grande evento, o qual além de levantar questões de grande relevância e atualidade no direito eleitoral, corroborou com o compromisso de interiorização da OAB-ES. Organização ímpar da Comissão responsável, com palestrantes ilustres, e com conhecimento diferenciado sobre as matérias expostas. Agradecemos todos os envolvidos e ressaltamos a importância da continuidade do trabalho da Seccional junto ao interior”, ressaltou Michela.
O projeto aconteceu no dia 18, na 18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante, e na 16ª Subseção de Subseção de Iúna no dia 19.
O presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Dilen, explicou sobre o projeto. “A Comissão busca atender a um anseio antigo dos advogados do interior em terem acesso a questões atualizadas do direito eleitoral com vistas a chegada do processo eleitoral nos Municípios em 2024. Vale ainda destacar que este projeto conta com o apoio do Colégio de Presidentes de Subseções do Estado, conforme deliberado na sessão inaugural na sessão de fevereiro de 2023, quando solicitou apoio aos mesmos”, destacou Dilen.
Foi apresentada a palestra com o tema “Responsabilidade eleitoral dos dirigentes partidários por fraude à quota de gênero nas eleições municipais” pelo juiz eleitoral, Eduardo Xible Salles Ramos e a palestra “Responsabilidade dos dirigentes partidários na cota de gênero nas eleições municipais” pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Dilen.
A vice-presidente da Subseção 18ª Subseção elogiou o evento, Luciana Maraçat, falou sobre a importância do evento para a advocacia da região.
“O evento promovido pela Comissão de Direitos Políticos e Eleitorais da OAB-ES em parceria com a 18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante , Conceição do Castelo e Brejetuba e o TRE-ES no dia 18 de maio foi de grande relevância para os participantes, advogados, autoridades e sociedade em geral, trazendo conhecimento e debate a respeito da importância da cota de gênero nas eleições, de como evitar fraudes, do entendimento dos tribunais e sugestões para efetivação do direito das minorias no processo eleitoral”, ressaltou a vice-presidente da Subseção.
O presidente da 16ª Subseção de Subseção de Iúna, Christian Henriques Neves, também falou sobre o projeto. “A gente relembra as palestras incríveis que tivemos na sexta-feira, 19 de maio. Nós só temos a agradecer a Comissão de Direito Eleitoral e também o juiz eleitoral, Eduardo Xible Salles Ramos e procurador da Câmara Municipal da Serra, Fernando Carlos Dilen da Silva, que nos prestigiaram com uma enorme troca de conhecimentos e experiências. Muito obrigada também a todos os advogados que vieram ao Salão do Júri do Fórum de Iúna”, ressaltou o presidente de Iúna.
No dia 23 de maio, foi a vez da advocacia da 1ª Subseção de Colatina assistir às palestras do advogado e procurador do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice; da juíza do TRE, Jamile Coelho e do promotor de justiça, Cláudio Vieira Lemos.
A presidente da 1ª Subseção, Michela Ferreira, também falou sobre o evento. “A palestra realizada na UNESC pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB-ES com a participação da Comissão de Direito Eleitoral da 1ª Subseção, foi sem qualquer dúvida um grande evento, o qual além de levantar questões de grande relevância e atualidade no direito eleitoral, corroborou com o compromisso de interiorização da OAB-ES. Organização ímpar da Comissão responsável, com palestrantes ilustres, e com conhecimento diferenciado sobre as matérias expostas. Agradecemos todos os envolvidos e ressaltamos a importância da continuidade do trabalho da Seccional junto ao interior”, ressaltou Michela.
