Diante do que eu vi no Centro de Triagem de Viana, as celas metálicas são luxo, afirma presidente da OAB-ES
“Diante do que eu vi no Centro de Triagem de Viana, as celas metálicas são luxo”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), ao falar sobre as condições degradantes às quais estão submetidos os cerca de 700 presos provisórios amontoados nas celas da unidade penitenciária, onde a capacidade máxima é de apenas 172 detentos.
O presidente da OAB-ES esteve no Centro de Triagem de Viana na última sexta-feira (22), acompanhado do diretor tesoureiro da Seccional, Délio José Prates do Amaral, e do advogado Hilton Miranda Rocha. “Eu já vi muito horror em presídio, mas acho que nenhum como esse”, afirmou Homero Mafra, que já havia denunciado a superlotação do Centro de Triagem de Viana em audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no último mês de maio e também ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Pedido de inspeção à Secretaria de Direitos Humanos
“O quadro é dantesto, é de gravidade extrema, é de desrespeito a todo e qualquer direito que se garante ao preso”, disse Homero Mafra que já encaminhou um pedido de inspeção extraordinária no CTV à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
Reunião com secretários de Estado
O presidente da OAB-ES também se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o secretário de Estado, Robson Leite, e com o secretário de Justiça, Angelo Roncalli: “Recebi aqui na Ordem os secretários, que me disseram que o governo está trabalhando para mudar este quadro. Acolho esta notícia, mas penso que quando 700 presos são amontoados em um lugar onde cabem 172 é porque há uma formulação errada de uma política pública fundamental. Sinceramente, espero que o governo tome providências para que este quadro seja revertido.”
“A posição da Ordem é de chamar a atenção das autoridades públicas para os problemas que verifica e que enxerga. Contribuirá, se chamada, na medida de sua possibilidade, mas cumpre seu papel de denunciar um quadro que é inaceitável”, acrescentou.
Cobrança ao MPES
O presidente da Seccional ressaltou, ainda: “É preciso também que o Ministério Público cumpra o seu papel de fiscalizar os presídios, que não feche os olhos para a superlotação que existe hoje nas penitenciárias capixabas. Alguns dirão que todos os presídios brasileiros estão superlotados, é verdade, mas o papel de fiscalizar o Ministério Público não pode abrir mão dele.”
Em ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes da Silva, o presidente da OAB-ES, no último dia 18, encaminhou denúncia enviada à Seccional pela Comissão de Direitos Humanos da Assessmbléia Legislativa do Espírito Santo.
Os documentos anexados contemplam hipóteses de prática, em tese, de crime de tortura, que merecem intervenção do Ministério Público.
No ofício, o presidente da OAB-ES afirma que a denúncia "é mais uma das incontáveis denúncias de violação dos direiots humanos no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça".