Desembargador Alexandre Câmara, do TJ-RJ, faz palestra na OAB sobre razoável duração do processo

Vitória, 16/09/2009 - O desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara, foi o palestrante do Projeto Terça Jurídica desta semana. O evento foi realizado na noite de ontem (16), pela Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA).

Com o tema "O Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo", Câmara apontou em sua explanação o ajuizamento em grandes quantidades de iniciais iguais com uma das causa que contribuem para a morosidade dos processos. "Em muitos dos casos não há nenhum tipo de discussão sobre o fato, apenas sobre o Direito", explicou.

Câmara também fez críticas ao Meta 2, implementado pelo Conselho Nacional de justiça em vários Tribunais de Justiça do país, estipulando que até o final deste ano todos os processos referentes até dezembro de 2005 devem ser julgados. "Apenas mutirão não resolve o problema da morosidade, é necessário que todos os profissionais do processo estejam comprometidos, se não esse quadro não vai mudar".

Além do comprometimento, o desembargador apontou o uso de outros meios para sanar conflitos, como a Justiça Arbitral, por exemplo. "Esses são meios adequados e não alternativos para resolver conflitos. O Judiciário não tem capacidade para resolver conflitos, que por sua vez não se resolvem com sentença, pelo contrário, muitas vezes, se prolonga", criticou.

 

Foto: Samuel Vieira