Advocacia
“Desafios da advocacia nos tempos atuais” marcam ciclo de palestras do Dia da Advocacia
O ciclo de palestras da OAB-ES e da ESA-ES para comemorar o Dia da Advocacia (11/08), na última quarta-feira, foi marcado por diversas palestras e um amplo debate com especialistas do Direito, que destacaram os desafios dos advogados e advogadas nos tempos atuais. O ciclo de palestras respeitou todos os protocolos sanitários.
O evento, que aconteceu durante o dia no Ilha Buffet Álvares Cabral, em Vitória, foi prestigiado por diversas autoridades e a classe advocatícia. A abertura oficial contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; da vice-governadora, Jacqueline Moraes; do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; do novo superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, entre outros.
Os convidados do evento foram recepcionados pelo presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho; pela vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; pelo tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister; pelo presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno, pelo diretor da OAB-TV e da pós-graduação, Victor Massante e pela conselheira federal, Luciana Mattar.
O presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno, saudou a todos presentes e parabenizou a advocacia pelo dia e ressaltou o papel dos advogados e advogadas nos dias atuais.
“As autoridades aqui presentes, nos trazem a convicção de que a OAB-ES está no caminho certo do aprimoramento das relações institucionais. Esta gestão que sempre acreditou no diálogo e esforço recíproco, sendo que podemos distinguir estas autoridades como pessoas amigas, comprometidas permanentemente como dirigentes de suas instituições. Creio firmemente que juntos, haveremos de alcançar os mais promissores resultados que, solidariamente e corajosamente, soubemos plantar. O dia de hoje urge uma reflexão sobre o papel do advogado em tempos atuais. Ser advogado não é apenas uma consagração acadêmica, mas sim uma concretude profissional. Conclamo todos os advogados a perseguirem, incansavelmente, o respeito e o reconhecimento de que a advocacia forte é cidadania protegida. Que sejamos portadores da luz que iluminará os caminhos dos que mais precisam”, ressaltou Zamprogno.
O governador do Estado, Renato Casagrande, que prestigiou o ciclo de palestras, também parabenizou a advocacia. “Gostaria de parabenizar os advogados e advogadas presentes por esse importante dia. Sabemos que a advocacia está liderando o Brasil e o importante papel que a OAB exerce dentro da sociedade”, disse.
Em seu discurso, Casagrande prometeu avaliar o reajuste da tabela dos advogados dativos. “Nós, do Governo do Estado, recebemos você, José Carlos Rizk Filho, nesses últimos dias, tratando de um tema importante que é o reajuste da tabela dos advogados dativos. Levamos o assunto para a equipe de Governo avaliar e em breve darei um retorno. A Ordem tem o interesse de atender esse pleito dos advogados, que é mais que legítimo e natural, pela importância que os advogados exercem hoje, afirmando que não tem um defensor por designação da magistratura. Para nós, isso cumpre o papel de complementar o trabalho da Defensoria Pública”, afirmou o governador.
Renato Casagrande aproveitou a ocasião e também parabenizou a OAB-ES pela importante conquista no Dia do Advocacia: a decisão favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo à solicitação da Ordem, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deflagrasse o procedimento de preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional da OAB-ES. “Sabemos dessa luta da Ordem e o que essa vitória significa para a advocacia capixaba”, ressaltou Casagrande.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, também falou na abertura. Ele saudou a todos e as autoridades presentes. “Para nós, é uma satisfação receber esse evento do Dia da Advocacia na nossa cidade. Aproveito para parabenizar a todos os advogados, pelo excelente trabalho realizado no Espírito Santo. Nós temos momentos históricos em que a OAB-ES jamais deixou de estar presente na vida da sociedade capixaba. Nós, da Prefeitura Municipal de Vitória, temos a felicidade de estar presente neste momento de comemoração. Deixo registrado a nossa admiração, parceria na garantia dos direitos humanos, e, principalmente, nosso compromisso de formar um Estado cada vez mais forte economicamente, mais harmônico e que garanta os direitos fundamentais do cidadão. Parabéns a todos os advogados capixabas”, afirmou o prefeito.
O presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, saudou as autoridades, os advogados e as advogadas presentes. “ Eu gostaria de falar de alguns pontos óbvios que precisam ser ditos. Hoje, no Dia da Advocacia, tivemos uma vitória tremenda em prol da representatividade da nossa classe. Tivemos hoje a liminar do CNJ publicada em razão da vaga do quinto da OAB-ES, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Essa não é uma luta de um homem só, mas uma luta em prol da representatividade que é esse cargo. A representatividade que os Tribunais precisam ter e a oxigenação que nós precisamos ter. E, com todo respeito ao Tribunal de Justiça, temos desembargadores competentes, sérios e éticos. Mas, seria muito bom a OAB não ter que ir ao CNJ para pedir a vaga dela. Espero que em um futuro breve, nas próximas vagas que teremos naquele Tribunal que eu respeito muito, nós não tenhamos que pedir ao CNJ algo tão essencial. Gostaria aqui também de registrar e parabenizar todos vocês pelo ganho que nós tivemos na extinção de comarcas do Estado do Espírito Santo. O Tribunal projetou uma integração que é necessária. Mas, é preciso que se faça o processo eletrônico e que se faça de forma gradual. São 27 cidades que podem ter a perda de prédios com acesso ao Judiciário de 30, 40, 50 anos. Queria também registrar aqui, minha felicidade que tive em ter também um ganho parcial para que não se faça de maneira abrupta essa extinção, que para a OAB é tão cara. O interior não só são aqueles grandes centros que a gente atravessa as estradas. Existe também o interior do interior e pessoas que vão precisar se deslocar por horas para ter acesso ao Judiciário. Mas, hoje é dia de festa. Temos que falar de coisa boa e como não falar do Dia do Advogado e que nós somos essenciais à justiça, à cidadania e à sociedade. Vivemos um momento em que a advocacia é chamada para fazer esse enfrentamento que foi dito aqui. Nós estamos atendendo um chamado democrático de preservação das instituições e a Ordem, sem dúvida alguma, conta com a Ordem Federal e acima de tudo, uma Ordem apartidária, que pode dialogar com todos os poderes que têm respeito dos grupos de esquerda, de direita e de centro. Ser apartidário não significa se cegar para falar o óbvio. Não significa não falar que democracia se respeita e se preserva, não significa falar que mulher não se agride em lugar nenhum. Não preciso ser contra o racismo. É preciso ser antirracista. Eu estou muito feliz em estar nesse momento da minha vida, me dedicando tanto ao Sistema OAB e a agradecer a todos que se dedicam ao meu lado. Agradecer a ESA, aos diretores, os conselheiros, a Caixa, presidentes de Subseções e todos vocês que fazem do Sistema OAB uma grande família”, afirmou Rizk.
Em seguida, o coral da OAB-ES realizou uma apresentação para os convidados do evento.
Durante a manhã foram realizadas palestras do Desembargador Samuel Meira Brasil Jr. e do Doutor em Direito, Marcelo Weick.
O ciclo de palestras prosseguiu à tarde com a participação de nomes como da doutora em Direito Previdenciário, Jane Berwanger; do vice-diretor geral da ESA-OAB-RJ, Fernando Cabral Filho; do conselheiro Luiz Cláudio Allemand; do procurador do trabalho na 17ª Região, Bruno Gomes Borges da Fonseca; do advogado Rodrigo Mazzei e do presidente da Subseção de Vila Velha, José Antônio Neffa Junior; do juiz federal Américo Bedê; do Juiz de Direito do TJES, Rafael Calmon, dentre outros convidados.
O encerramento do evento foi feito pelo diretor da OAB-TV e da Pós-Graduação da ESA-ES, Victor Massante e do secretário-geral da OAB-ES, Marcus Felipe Botelho Pereira.
Todos os participantes tiveram direito à certificação com carga horária de nove horas.
O evento foi transmitido, ao vivo, pelo YouTube da OAB/TV-ES. Assista aqui.
O evento, que aconteceu durante o dia no Ilha Buffet Álvares Cabral, em Vitória, foi prestigiado por diversas autoridades e a classe advocatícia. A abertura oficial contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; da vice-governadora, Jacqueline Moraes; do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; do novo superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, entre outros.
Os convidados do evento foram recepcionados pelo presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho; pela vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; pelo tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister; pelo presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno, pelo diretor da OAB-TV e da pós-graduação, Victor Massante e pela conselheira federal, Luciana Mattar.
O presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno, saudou a todos presentes e parabenizou a advocacia pelo dia e ressaltou o papel dos advogados e advogadas nos dias atuais.
“As autoridades aqui presentes, nos trazem a convicção de que a OAB-ES está no caminho certo do aprimoramento das relações institucionais. Esta gestão que sempre acreditou no diálogo e esforço recíproco, sendo que podemos distinguir estas autoridades como pessoas amigas, comprometidas permanentemente como dirigentes de suas instituições. Creio firmemente que juntos, haveremos de alcançar os mais promissores resultados que, solidariamente e corajosamente, soubemos plantar. O dia de hoje urge uma reflexão sobre o papel do advogado em tempos atuais. Ser advogado não é apenas uma consagração acadêmica, mas sim uma concretude profissional. Conclamo todos os advogados a perseguirem, incansavelmente, o respeito e o reconhecimento de que a advocacia forte é cidadania protegida. Que sejamos portadores da luz que iluminará os caminhos dos que mais precisam”, ressaltou Zamprogno.
O governador do Estado, Renato Casagrande, que prestigiou o ciclo de palestras, também parabenizou a advocacia. “Gostaria de parabenizar os advogados e advogadas presentes por esse importante dia. Sabemos que a advocacia está liderando o Brasil e o importante papel que a OAB exerce dentro da sociedade”, disse.
Em seu discurso, Casagrande prometeu avaliar o reajuste da tabela dos advogados dativos. “Nós, do Governo do Estado, recebemos você, José Carlos Rizk Filho, nesses últimos dias, tratando de um tema importante que é o reajuste da tabela dos advogados dativos. Levamos o assunto para a equipe de Governo avaliar e em breve darei um retorno. A Ordem tem o interesse de atender esse pleito dos advogados, que é mais que legítimo e natural, pela importância que os advogados exercem hoje, afirmando que não tem um defensor por designação da magistratura. Para nós, isso cumpre o papel de complementar o trabalho da Defensoria Pública”, afirmou o governador.
Renato Casagrande aproveitou a ocasião e também parabenizou a OAB-ES pela importante conquista no Dia do Advocacia: a decisão favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo à solicitação da Ordem, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deflagrasse o procedimento de preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional da OAB-ES. “Sabemos dessa luta da Ordem e o que essa vitória significa para a advocacia capixaba”, ressaltou Casagrande.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, também falou na abertura. Ele saudou a todos e as autoridades presentes. “Para nós, é uma satisfação receber esse evento do Dia da Advocacia na nossa cidade. Aproveito para parabenizar a todos os advogados, pelo excelente trabalho realizado no Espírito Santo. Nós temos momentos históricos em que a OAB-ES jamais deixou de estar presente na vida da sociedade capixaba. Nós, da Prefeitura Municipal de Vitória, temos a felicidade de estar presente neste momento de comemoração. Deixo registrado a nossa admiração, parceria na garantia dos direitos humanos, e, principalmente, nosso compromisso de formar um Estado cada vez mais forte economicamente, mais harmônico e que garanta os direitos fundamentais do cidadão. Parabéns a todos os advogados capixabas”, afirmou o prefeito.
O presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, saudou as autoridades, os advogados e as advogadas presentes. “ Eu gostaria de falar de alguns pontos óbvios que precisam ser ditos. Hoje, no Dia da Advocacia, tivemos uma vitória tremenda em prol da representatividade da nossa classe. Tivemos hoje a liminar do CNJ publicada em razão da vaga do quinto da OAB-ES, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Essa não é uma luta de um homem só, mas uma luta em prol da representatividade que é esse cargo. A representatividade que os Tribunais precisam ter e a oxigenação que nós precisamos ter. E, com todo respeito ao Tribunal de Justiça, temos desembargadores competentes, sérios e éticos. Mas, seria muito bom a OAB não ter que ir ao CNJ para pedir a vaga dela. Espero que em um futuro breve, nas próximas vagas que teremos naquele Tribunal que eu respeito muito, nós não tenhamos que pedir ao CNJ algo tão essencial. Gostaria aqui também de registrar e parabenizar todos vocês pelo ganho que nós tivemos na extinção de comarcas do Estado do Espírito Santo. O Tribunal projetou uma integração que é necessária. Mas, é preciso que se faça o processo eletrônico e que se faça de forma gradual. São 27 cidades que podem ter a perda de prédios com acesso ao Judiciário de 30, 40, 50 anos. Queria também registrar aqui, minha felicidade que tive em ter também um ganho parcial para que não se faça de maneira abrupta essa extinção, que para a OAB é tão cara. O interior não só são aqueles grandes centros que a gente atravessa as estradas. Existe também o interior do interior e pessoas que vão precisar se deslocar por horas para ter acesso ao Judiciário. Mas, hoje é dia de festa. Temos que falar de coisa boa e como não falar do Dia do Advogado e que nós somos essenciais à justiça, à cidadania e à sociedade. Vivemos um momento em que a advocacia é chamada para fazer esse enfrentamento que foi dito aqui. Nós estamos atendendo um chamado democrático de preservação das instituições e a Ordem, sem dúvida alguma, conta com a Ordem Federal e acima de tudo, uma Ordem apartidária, que pode dialogar com todos os poderes que têm respeito dos grupos de esquerda, de direita e de centro. Ser apartidário não significa se cegar para falar o óbvio. Não significa não falar que democracia se respeita e se preserva, não significa falar que mulher não se agride em lugar nenhum. Não preciso ser contra o racismo. É preciso ser antirracista. Eu estou muito feliz em estar nesse momento da minha vida, me dedicando tanto ao Sistema OAB e a agradecer a todos que se dedicam ao meu lado. Agradecer a ESA, aos diretores, os conselheiros, a Caixa, presidentes de Subseções e todos vocês que fazem do Sistema OAB uma grande família”, afirmou Rizk.
Em seguida, o coral da OAB-ES realizou uma apresentação para os convidados do evento.
Durante a manhã foram realizadas palestras do Desembargador Samuel Meira Brasil Jr. e do Doutor em Direito, Marcelo Weick.
O ciclo de palestras prosseguiu à tarde com a participação de nomes como da doutora em Direito Previdenciário, Jane Berwanger; do vice-diretor geral da ESA-OAB-RJ, Fernando Cabral Filho; do conselheiro Luiz Cláudio Allemand; do procurador do trabalho na 17ª Região, Bruno Gomes Borges da Fonseca; do advogado Rodrigo Mazzei e do presidente da Subseção de Vila Velha, José Antônio Neffa Junior; do juiz federal Américo Bedê; do Juiz de Direito do TJES, Rafael Calmon, dentre outros convidados.
O encerramento do evento foi feito pelo diretor da OAB-TV e da Pós-Graduação da ESA-ES, Victor Massante e do secretário-geral da OAB-ES, Marcus Felipe Botelho Pereira.
Todos os participantes tiveram direito à certificação com carga horária de nove horas.
O evento foi transmitido, ao vivo, pelo YouTube da OAB/TV-ES. Assista aqui.
