Reforma tributária

Debate nacional sobre Reforma tributária tem início com palestra do professor Roque Antonio Carraza



Debate e conhecimento. Assim pode-se definir os primeiros momentos no evento “Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo”, que acontece no Sheraton Vitória Hotel.

O evento teve início na manhã desta quinta-feira, 26, e acontecerá até as 17h do mesmo dia. Dando as boas-vindas e abrindo o evento estiveram presentes a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira; o procurador geral do ES, Rodrigo de Paula; e o desembargador Robson Luiz Albanez, dentre outras autoridades.

Ary Raghiant Neto iniciou as falas destacando a importância do debate. “Cada um de nós tributaristas tem uma reforma que considera melhor na cabeça, porém, nenhum de nós discorda que precisamos de um programa que funcione, que seja eficiente. O Conselho Federal apóia esse evento na compreensão de que precisamos caminhar para um novo modelo, precisamos crescer, ampliar as bases”, declarou o secretário-geral.

A vice-presidente Anabela Galvão falou o quão significante é para o Espírito Santo poder receber um evento como esse. “É uma honra a OAB capixaba receber nomes tão importantes para o tema que aqui será falado durante todo o dia. Sabemos o momento em que o nosso país passa e das melhorias que tendem a ser conquistadas. Agradeço a presença de todos e desejo que tenham um ótimo evento” Anabela

A primeira mesa realizada contou com a palestra do professor e advogado Roque Antonio Carrazza, professor titular de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC- São Paulo.

“Venho trazer hoje um choque de ideias, um embate. Quando fazemos isso provocamos uma discussão de melhorias. Um tema amplo, complexo e difícil. Vou usar Rene Descartes, que dizia que para explicar algo complexo, precisamos dividir para entender todas as fases. O atual sistema tributário é intrinsecamente bom. Em tese a Constituição deu autonomia aos tributos. Isso não significa que está se fazendo algo sem supervisão, significa que ao criar novas maneiras de gerar lucro como o ICMS deve-se manter os olhos atentos à Comstituição e suas mudanças” relatou o advogado e professor Roque Carraza.

Fizeram parte da mesa a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, o diretor jurídico da FIESP, Helcio Honda, e o conselheiro da seccional capixaba Alessandro Rostagno.

Ao final da palestra, houve um debate entre o professor José Eduardo Silvério Ramos, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Ricardo Corrêa Dala, e o especialista em Direito Público Thiago Nader Passos. Os três discutiram os impactos que a reforma causa nas empresas públicas e privadas, além da diferença que gera nas vendas e na relação dos empregados e empregadores.
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