Debate
Debate na Casa OAB reúne desembargadora e promotora para incentivar conciliação e mediação nos processos de família
Com o tema “Limites da intervenção do MP nos processos de família, especialmente, nos acordos celebrados entre as partes”, a Comissão de Direito de Família da OAB-ES vai realizar um debate com a presença da promotora de justiça Maria Zumira Teixeira Bowen e da desembargadora Janette Vargas Simões, nesta quarta, dia 23, na Casa OAB, às 10h. O evento é gratuito e todos os advogados podem participar.
Segundo a presidente da Comissão, Rowena Tovar, a intenção é promover um diálogo mais sensível com o Poder Judiciário, principalmente com os membros do Ministério Público para que haja respeito e bom senso na análise dos acordos firmados entre as partes envolvidas em um processo. “Dentro dos limites da lei, é fundamental que esses acordos sejam valorizados e homologados sempre que possível, sem burocracias excessivas ou interpretações rígidas que inviabilizem soluções consensuais", diz.
Rowena completa: “O objetivo maior é incentivar o uso da conciliação e da mediação como meios eficazes de resolver conflitos, seguindo as novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que têm priorizado formas de resolução mais rápidas, colaborativas e menos litigiosas.”
Segundo a presidente da Comissão, Rowena Tovar, a intenção é promover um diálogo mais sensível com o Poder Judiciário, principalmente com os membros do Ministério Público para que haja respeito e bom senso na análise dos acordos firmados entre as partes envolvidas em um processo. “Dentro dos limites da lei, é fundamental que esses acordos sejam valorizados e homologados sempre que possível, sem burocracias excessivas ou interpretações rígidas que inviabilizem soluções consensuais", diz.
Rowena completa: “O objetivo maior é incentivar o uso da conciliação e da mediação como meios eficazes de resolver conflitos, seguindo as novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que têm priorizado formas de resolução mais rápidas, colaborativas e menos litigiosas.”