Curso da ESA sobre projeto do novo CPC reúne mais de 100 participantes

Mais de 100 pessoas estão participando do curso sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, iniciado nesta segunda-feira (08) e que termina nesta quinta-feira (11), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA) e o objetivo é analisar os pontos principais e mais controversos do projeto para que os advogados, no período de mudança, possam se familiarizar e tomar conhecimento das principais alterações.

Um dos palestrantes é o processualista e professor Marcelo Pacheco Machado. “Como processualista e professor, eu fico entusiasmado com as mudanças, mas na condição de advogado eu estou desesperado, porque é um aumento de complexidade do sistema que é muito acima do que os nossos juízes e advogados estão acostumados ou preparados para lidar. Na verdade, o meu prognóstico é que vamos viver por muitos anos um período de incerteza jurídica. Cada juiz vai entender de um jeito e vai demorar muito para se ter uma uniformidade, aí não vamos saber quais são as consequências dos atos processuais do que a gente está fazendo”, avalia Marcelo Machado.

Ele complementa: “A lei por si só não resolve os problemas, ela pressupõe uma interpretação e essa interpretação, ao longo de décadas, vai se estabilizando. Nós temos um sistema jurídico quando temos a lei, a interpretação que vai formando jurisprudência, doutrina e as pessoas acabam chegando, com o tempo, a consensos. Hoje temos um código, que tem alguns problemas pontuais, principalmente depois das reformas, mas nele temos um consenso sobre o funcionamento dos institutos principais, só que agora pegamos os institutos principais e fizemos uma reviravolta neles, então, vamos demorar muito tempo para chegarmos neste consenso.”

Para Marcelo Machado, o novo código é uma realidade inevitável e, por isso, a ESA quer aproximar os advogados das mudanças.