Corregedoria ouve testemunhas para decidir sobre caso de advogado impedido de trabalhar
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) ouviu nesta sexta-feira (4) testemunhas do caso do advogado Cristian Ricardo Ferreira Junior, que é portador de deficiência e em 21 de fevereiro deste ano foi impedido de trabalhar devido à falta de acessibilidade no prédio do Fórum de Vitória.
Na ocasião, o juiz da Vara de Execuções Penais não desceu até o hall do prédio para realizar a audiência e o advogado foi acusado de desídia pelo cliente, que questionou a contratação.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, participou da audiência na Corregedoria e saiu satisfeito com o andamento do caso. "Foram ouvidas testemunhas, vai ser redesignada ainda porque faltam duas testemunhas, mas fica clara a postura arbitrária, a postura preconceituosa do magistrado, inclusive pelas atitudes desrespeitosas que ele tomou hoje na audiência com o Cristian e com a própria advocacia".
O presidente da Ordem disse que tomou conhecimento de que circulou em um grupo de WhatsApp de magistrados fotos do advogado Cristian fazendo rapel e que por isso ele foi ironizado e teve questionada a sua deficiência física: "Isso demonstra a insensibilidade desse magistrado. Quando ele pergunta: não pode subir escada mas pode fazer rapel?, a resposta é muito simples: faz rapel acompanhado, descendo em uma cadeirinha."
Para Homero Mafra, a violação de prerrogativa é clara: "Nós esperamos que o magistrado seja punido na forma da lei".
O advogado Cristian Ferreira saiu otimista da audiência e acredita que os fatos serão esclarecidos. Ele disse que o principal objetivo do processo é provocar melhorias na acessibilidade nos prédios do Judiciário capixaba. "Houve avanço, vai haver outra audiência, mas os trabalhos estão sendo conduzidos de forma técnica e imparcial", salientou o advogado.
Ferreira Junior também comemorou a decisão do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que determinou que o Tribunal de Justiça do Estado promova a acessibilidade na Vara de Execuções Penais num prazo de 60 dias. O prazo, segundo Cristian, se encerra no início de junho próximo.
"Espero que a sociedade civil e o Judiciário entendam a importância da acessibilidade e da inclusão social, não só para advogados mas para a população em geral. Em pleno século 21, quando nós temos um estatuto das pessoas com deficiência e uma Constituição cidadã, todos têm direito de ser tratados de forma igual", observou o advogado.
Além do presidente da Ordem, Homero Mafra, também participaram da audiência membros da Comissão de Prerrogativas da OAB: Ricardo Pimentel, na condição de testemunha, Rafael Freitas de Lima e Tabata Haidu.
Para Rafael, agora é aguardar o desfecho: "Acho que na audiência ficou bem claro que o prédio não possui acessibilidade e que foi comunicado ao magistrado para que a audiência ocorresse no térreo devido a essa falta de acessibilidade. Agora eu acho que a juíza corregedora tem toda a materialidade, todos os indícios para instaurar o processo administrativo. Agora é aguardar a decisão e o desfecho dessa terrível situação que o advogado passou."
Na ocasião, o juiz da Vara de Execuções Penais não desceu até o hall do prédio para realizar a audiência e o advogado foi acusado de desídia pelo cliente, que questionou a contratação.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, participou da audiência na Corregedoria e saiu satisfeito com o andamento do caso. "Foram ouvidas testemunhas, vai ser redesignada ainda porque faltam duas testemunhas, mas fica clara a postura arbitrária, a postura preconceituosa do magistrado, inclusive pelas atitudes desrespeitosas que ele tomou hoje na audiência com o Cristian e com a própria advocacia".
O presidente da Ordem disse que tomou conhecimento de que circulou em um grupo de WhatsApp de magistrados fotos do advogado Cristian fazendo rapel e que por isso ele foi ironizado e teve questionada a sua deficiência física: "Isso demonstra a insensibilidade desse magistrado. Quando ele pergunta: não pode subir escada mas pode fazer rapel?, a resposta é muito simples: faz rapel acompanhado, descendo em uma cadeirinha."
Para Homero Mafra, a violação de prerrogativa é clara: "Nós esperamos que o magistrado seja punido na forma da lei".
O advogado Cristian Ferreira saiu otimista da audiência e acredita que os fatos serão esclarecidos. Ele disse que o principal objetivo do processo é provocar melhorias na acessibilidade nos prédios do Judiciário capixaba. "Houve avanço, vai haver outra audiência, mas os trabalhos estão sendo conduzidos de forma técnica e imparcial", salientou o advogado.
Ferreira Junior também comemorou a decisão do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que determinou que o Tribunal de Justiça do Estado promova a acessibilidade na Vara de Execuções Penais num prazo de 60 dias. O prazo, segundo Cristian, se encerra no início de junho próximo.
"Espero que a sociedade civil e o Judiciário entendam a importância da acessibilidade e da inclusão social, não só para advogados mas para a população em geral. Em pleno século 21, quando nós temos um estatuto das pessoas com deficiência e uma Constituição cidadã, todos têm direito de ser tratados de forma igual", observou o advogado.
Além do presidente da Ordem, Homero Mafra, também participaram da audiência membros da Comissão de Prerrogativas da OAB: Ricardo Pimentel, na condição de testemunha, Rafael Freitas de Lima e Tabata Haidu.
Para Rafael, agora é aguardar o desfecho: "Acho que na audiência ficou bem claro que o prédio não possui acessibilidade e que foi comunicado ao magistrado para que a audiência ocorresse no térreo devido a essa falta de acessibilidade. Agora eu acho que a juíza corregedora tem toda a materialidade, todos os indícios para instaurar o processo administrativo. Agora é aguardar a decisão e o desfecho dessa terrível situação que o advogado passou."