Inspeções
COPEN-ES inspeciona unidades prisionais em Cachoeiro de Itapemirim com participação de membros da OAB-ES
Publicado em 27 de Novembro de 2019 • 11:56
Membros da OAB-ES participaram juntamente com Conselho Penitenciário do Espírito Santo (COPEN-ES) das unidades prisionais em Cachoeiro de Itapemirim neste mês de novembro.
Na quinta-feira (21/11), os conselheiros estiveram no Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e na sexta-feira (22/11), no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI).
Participaram das inspeções o presidente do COPEN-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).
Na inspeção, o grupo conferiu a estrutura da unidade e a preparação das refeições servidas aos internos, conheceram os projetos de ressocialização. Após as inspeções, o COPEN-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
COPEN-ES
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
Na quinta-feira (21/11), os conselheiros estiveram no Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e na sexta-feira (22/11), no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI).
Participaram das inspeções o presidente do COPEN-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).
Na inspeção, o grupo conferiu a estrutura da unidade e a preparação das refeições servidas aos internos, conheceram os projetos de ressocialização. Após as inspeções, o COPEN-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
COPEN-ES
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado