Conselho Pleno da OAB-ES debate atualização da tabela de honorários e aprova Protocolo Lilás

O Conselho Pleno da OAB-ES se reuniu nesta sexta-feira (28) para discutir e deliberar sobre pautas de interesse da advocacia capixaba. Entre os principais temas da sessão estiveram a atualização da tabela de honorários advocatícios e a aprovação, por unanimidade, do Protocolo Lilás.

A proposta de atualização da tabela de honorários advocatícios é resultado do trabalho desenvolvido por um grupo de advogados, sob a coordenação da secretária-geral adjunta da OAB-ES, Camila Brunhara Biazati Helal. O grupo realizou uma análise dos parâmetros praticados no mercado e das tabelas de honorários adotadas pelas Seccionais da OAB em todo o país.

A atualização tem como objetivo adequar os valores e parâmetros da tabela à realidade atual da advocacia, considerando a importância, a complexidade e a responsabilidade inerentes ao exercício profissional.

Protocolo Lilás

Durante a mesma sessão, o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o Protocolo Lilás, iniciativa que estabelece um olhar específico para as questões de gênero nas demandas que tramitam dentro da instituição.

A medida busca contribuir para uma análise mais adequada de situações relacionadas à violência de gênero e ao desrespeito às prerrogativas da mulher advogada, fortalecendo mecanismos institucionais de acolhimento, análise e enfrentamento dessas questões.

A aprovação representa mais um avanço na construção de uma atuação institucional atenta às especificidades que envolvem a participação das mulheres na advocacia e à necessidade de garantir o respeito às suas prerrogativas profissionais.

Com debates, deliberações e decisões sobre temas que impactam diretamente o exercício da profissão, o Conselho Pleno reafirma seu papel como espaço permanente de diálogo, escuta e construção das pautas que fortalecem a advocacia capixaba.