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Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro é o maior evento do setor no Brasil



O 1º Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro começou na tarde desta quarta-feira (23/09) e já registra a participação de 3.200 pessoas.

O evento está sendo considerado o maior do seguimento realizado no Brasil e é uma iniciativa das Seccionais do Espírito Santo e Pernambuco, por meio de suas Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a ESA Nacional e a Maritime Law Academy (MLAW)

A presidente em exercício da OAB-ES, Anabela Galvão, abriu o Congresso desejando boas-vindas e saudou as autoridades e participantes presentes. “Gostaria de parabenizar a realização desse brilhante Congresso. É importante que aqui estejamos reunidos juntos para tratar deste tema, que certamente, será de muita contribuição para o desenvolvimento do setor no país. Ressalto como o Direito e a Advocacia podem contribuir para o setor marítimo, portuário e aduaneiro. Em nome do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, saúdo a todos e agradeço a participação de todos os palestrantes e participantes. É uma satisfação enorme estar presente nesse evento grandioso. Desejamos sucesso”, ressaltou Anabela.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, cumprimentou a todos e falou sobre a parceria entre as duas Seccionais “É uma honra participar desse evento que registrou inscrição de 1.800 participantes. O que demonstra o sucesso da parceria entre a OAB-ES e OAB-PE. Os estados de Pernambuco e Espírito Santo tem muito em comum, em especial, seus portos e a vocação para atividade portuária. É importante debater as experiências que possam contribuir para a desenvolvimento e transformação desse relevante setor Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Parabenizo a nossa vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella e a conselheira Luciana Mattar que em tempo recorde organizaram esse brilhante evento. Desejo um excelente debate”, disse Bruno Baptista.

O presidente da ESA Nacional, Ronnie Duarte, também falou sobre a importância do Congresso para advocacia. “Só temos que festejar a realização desse evento e parabenizar as queridas Luciana Mattar Vilela Nemer e Ingrid Zanella e os membros das Comissões pela organização. Em pouco tempo conseguiram reunir 3.200 profissionais do debate dessa temática e tão restrito. Esse Congresso vai possibilitar levar conhecimento e oportunidade para a advocacia que não conhecem esse mercado. Desejo um frutífero evento”, comentou Ronnie Duarte.

A conselheira federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Luciana Mattar Vilela Nemer, uma das anfitriãs explicou sobre o Congresso. “São 30 expositores nos 6 módulos que compõem o presente congresso e que foram pensados com extremo zelo no intuito de trazer para a comunidade jurídica, de modo plural, a fim de que se alcance a representatividade de vozes, temas essenciais do Direito Marítimo que será abordado no primeiro dia de evento, do Direito Portuário, dedicado ao segundo dia e do Direito Aduaneiro, que será abordado no terceiro dia”, informou.

“Há oito anos é realizado anualmente o Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro itinerante com o apoio do nosso Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Estaduais destas matérias, com objetivo de fomentar o debate de assuntos em evidência e permitir a interação entre os colegas que atuam ou que desejam atuar nestas áreas. Este ano, em que o 9º Congresso Nacional se realizaria, a situação de calamidade em saúde pública que assola todo o mundo colocou em risco a execução do evento e a concretização dos objetivos deste já tradicional Congresso. E neste cenário, de afastamento social, surgiu a ideia de realização do presente evento de forma digital, o que só foi possível graças ao árduo trabalho de todos aqueles aqui já mencionados e a adesão em massa de vocês, caros espectadores inscritos. Mas se por um lado a pandemia nos impõe restrições, por outro, ela nos fomenta a criar novas soluções para superarmos os obstáculos postos. Nesse sentido, a realização em parte digital do presente evento nos permitiu contemplar um número ainda maior de palestrantes e impactar em participantes de todo o nosso país. E este é exatamente o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, a casa da democracia, protagonista na edificação do estado democrático de direito brasileiro e aberta ao amplo diálogo em todas as suas esferas. Com a devida atenção este múnus público, foram minuciosamente pensados cada um dos seis módulos que compõem o presente congresso, seus temas e palestrantes, de forma a permitir o debate amplo, antagônico e respeitoso, conferindo ao espectador visões diversas dos principais temas que estão em discussão pelo setor de comércio exterior. Por essas razões, é com muita honra que levamos em frente a ideia do evento e que dedicamos tempo e atenção em cada detalhe e esperamos que este empenho conjunto reflita no profundo e salutar debate por parte de todos os participantes, tornando o evento proveitoso a todos aqueles que dele fazem parte. Muito obrigada”, ressaltou ainda conselheira.

A vice-presidente da OAB-PE e a vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Ingrid Zanella, também ressaltou a importância do debate.
“Mais de três mil participantes inscritos transformaram esse Congresso no maior evento digital do Brasil. É uma felicidade enorme essa parceria com a OAB-E. Parabenizo todos os membros. Obrigada pela parceira que só engrandece a OAB-PE estar próximo da Seccional Espírito Santo”, comentou

Neste congresso vamos abordar temas relevantes. Hoje 90% das cargas passam pelo mar. E o Direito Marítimo foi considerado um dos temas mais importantes durante essa pandemia e para o desenvolvimento econômico do País. Na programação, iremos debater sobre o Projeto BR do Mar e a mini-Reforma Portuária que visa desburocratizar atividades essenciais do País. O papel da OAB é debater temáticas e medidas que visam acelerar o desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social”,destacou ainda Ingrid Zanella.

Também estiveram presentes na abertura o superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, Flávio José de Passos Coelho; a chefe da Unidade Regional da Antaq, Daniela Quadros, dentre outras autoridades.

O 1º Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro prossegue até sexta-feira (25/09).
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