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Comitê pela Duplicação realiza audiência pública nesta quarta (06) em Cariacica
Publicado em 04 de Dezembro de 2017 • 13:25
O Comitê pela Duplicação da BR 101, formado por diversas entidades, vai realizar nesta quarta-feira 06/12, às 18 horas na Câmara de Cariacica, audiência pública para debater e esclarecer os motivos que impedem a duplicação da rodovia federal que corta o Espírito Santo.
As audiências públicas serão realizadas de Norte a Sul do Estado, além da Grande Vitória, com objetivo de integrar totalmente a sociedade à delicada questão. Os encontros, que vão acontecer ainda em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Serra.
Ação
As entidades que compõe o Comitê pela Duplicação da BR 101, decidiram acionar a concessionária ECO 101 na Justiça em duas frentes. O objetivo do grupo é obter dados sobre receitas e despesas da concessão e, ao mesmo tempo, impedir que o contrato seja repactuado nos termos da MP 800, que prorroga o prazo das concessões.
A primeira ação a ser impetrada pelo Comitê tem como objetivo a obtenção do balanço financeiro da concessionária nos últimos 03 anos, uma vez que um dos motivos alegados para a não duplicação da BR 101 é a queda na arrecadação diante da redução do tráfego na via.
O Comitê buscará a Justiça ainda para evitar que o contrato seja modificado nos termos da Medida Provisória n° 800/2017, que amplia o prazo de conclusão das obras das concessões públicas de cinco para 14 anos. As deliberações foram aprovadas pelas instituições que compõe o Comitê.
As audiências públicas serão realizadas de Norte a Sul do Estado, além da Grande Vitória, com objetivo de integrar totalmente a sociedade à delicada questão. Os encontros, que vão acontecer ainda em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Serra.
Ação
As entidades que compõe o Comitê pela Duplicação da BR 101, decidiram acionar a concessionária ECO 101 na Justiça em duas frentes. O objetivo do grupo é obter dados sobre receitas e despesas da concessão e, ao mesmo tempo, impedir que o contrato seja repactuado nos termos da MP 800, que prorroga o prazo das concessões.
A primeira ação a ser impetrada pelo Comitê tem como objetivo a obtenção do balanço financeiro da concessionária nos últimos 03 anos, uma vez que um dos motivos alegados para a não duplicação da BR 101 é a queda na arrecadação diante da redução do tráfego na via.
O Comitê buscará a Justiça ainda para evitar que o contrato seja modificado nos termos da Medida Provisória n° 800/2017, que amplia o prazo de conclusão das obras das concessões públicas de cinco para 14 anos. As deliberações foram aprovadas pelas instituições que compõe o Comitê.
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