Primeira Reunião
Comissões Julgadoras são nomeadas e iniciam os trabalhos
Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 • 18:28
As Câmaras Julgadoras da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) foram nomeadas e iniciaram seus trabalhos na tarde de hoje (07/01), no plenário da Seccional. A sessão foi presidida pelo secretário-geral da Ordem, Marcus Felipe Botelho Pereira, que explicou os tipos de processos julgados pelas quatro Câmaras e como é realizada a análise desses casos.
Na 1ª e na 3ª Câmaras, os processos envolvem pedidos de inscrição na Ordem - feitos por aprovados no exame da Ordem, estágiários de Direito, advogados que solicitam transferência de outras Seccionais, entre outros casos. Na 2ª Câmara, são analisados, em grau de recurso, os processos com decisões proferidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Já na 4ª Câmara, os casos incluem pedidos de licenciamento e de impedimento feitos pelos advogados. Somados, os processos sob análise das quatro Câmaras chegam a aproximadamente 400.
Na 1ª e na 3ª Câmaras, os processos envolvem pedidos de inscrição na Ordem - feitos por aprovados no exame da Ordem, estágiários de Direito, advogados que solicitam transferência de outras Seccionais, entre outros casos. Na 2ª Câmara, são analisados, em grau de recurso, os processos com decisões proferidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Já na 4ª Câmara, os casos incluem pedidos de licenciamento e de impedimento feitos pelos advogados. Somados, os processos sob análise das quatro Câmaras chegam a aproximadamente 400.
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