Comissões da OAB-ES fazem inspeção em presídio para averiguar denúncia

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Políticas Penitenciárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizaram na última sexta-feira (28) uma inspeção no Centro de Detenção Provisória de Viana II.

A inspeção, explicou a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, é um mecanismo de enfrentamento a denúncias de violações de direitos humanos perpetradas às pessoas em situação de privação de liberdade.

A partir da denúncia de um advogado, as comissões realizaram a inspeção e conversaram com os internos para averiguar as denúncias.

Depois, em interlocução com a direção da unidade prisional, as denúncias foram apresentadas, buscando alternativas para a sua não ocorrência.

Além da diretora de Direitos Humanos, Verônica Bezerra, conduziram a inspeção o presidente e o vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Thiago Fabres de Carvalho e Guilherme Simon Lube, respectivamente. O advogado Murilo Machado Rangel também participou da inspeção.

O presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Thiago Fabres de Carvalho, considerou a inspeção positiva:  

“A inspeção foi muito importante porque foi o atendimento de uma demanda de um advogado, o Murilo, que nos acompanhou. Ele me procurou porque houve alguns problemas com um cliente dele, caso de falta de atendimento médico, falta de assistência odontológica, ele disse que há presos machucados dentro da cela e sem atendimento médico adequado, problema com a comida, falta de luz dentro da cela à noite, então foi um conjunto de demandas”, enumerou Fabres.

“Enquanto presidente da Comissão, eu tentei rapidamente atender a essas demandas, acionando a Comissão de Direitos Humanos e convidando esse advogado também para participar dessa inspeção. Isso mostra engajamento das comissões no sentido do controle dos abusos e das ilegalidades que ocorrem na crise do nosso sistema prisional”, destacou o presidente da Comissão.    

O relatório será finalizado e encaminhado à Presidência da OAB-ES para adoção das medidas cabíveis.