Prevenção
Comissão participa de palestra sobre Internação involuntária à luz da Lei 13840/2019
Publicado em 11 de Junho de 2019 • 17:17
A Comissão Especial de Estudo sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB-ES esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) nesta segunda-feira (10) para prestigiar a palestra sobre “Internação involuntária à luz da Lei 13840/2019”, ministrada pelo subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes, em evento realizado pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Políticas sobre Drogas, presidida pelo deputado estadual Lorenzo Pazzolini.
Segundo a presidente da Comissão da OAB-ES, Silvia Lameira Hansen, o assunto abordado é de suma importância, já que trata de lei aprovada pelo Congresso Nacional e recentemente sancionada pelo presidente da República, que promove modificações em diversas leis e, principalmente, na Lei 11343/2006 (Lei de Drogas), trazendo a possibilidade de internação involuntária do usuário de drogas.
Estiveram presentes também os advogados Márcio José Luiz, Sandra Maria Teixeira Nobre e Talita Camisão Pereira.
Segundo a presidente da Comissão da OAB-ES, Silvia Lameira Hansen, o assunto abordado é de suma importância, já que trata de lei aprovada pelo Congresso Nacional e recentemente sancionada pelo presidente da República, que promove modificações em diversas leis e, principalmente, na Lei 11343/2006 (Lei de Drogas), trazendo a possibilidade de internação involuntária do usuário de drogas.
Estiveram presentes também os advogados Márcio José Luiz, Sandra Maria Teixeira Nobre e Talita Camisão Pereira.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONGRESSO
Veja a programação completa do Congresso Estadual da Advocacia
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto
NOTÍCIAS
Após pedido da OAB-ES, Sejus determina prioridade para cumprimento de alvarás de soltura
Em resposta a ofício encaminhado pela presidente da Seccional, Erica Neves, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que irá reforçar...
NOTÍCIAS
Golpe do Falso Advogado - O que mudou em 2026 — e como blindar o seu escritório e seus clientes
Com a técnica de spoofing, o golpista falsifica a identificação da chamada. O celular do cliente exibe o número e o nome reais do advogado, mui...
NOTÍCIAS
Caravana de Prerrogativas percorre Estado em defesa da advocacia
Mais do que proteger a advocacia, defender as prerrogativas é garantir o direito de defesa, o acesso à Justiça e a cidadania.