Blitz
Comissão faz inspeção simultânea em quatro unidades do Complexo Penitenciário de Viana.
Publicado em 25 de Junho de 2019 • 13:25
A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES realizou, nesta terça-feira (25), inspeção simultânea em quatro unidades do Complexo Penitenciário de Viana.
As advogadas e advogados da comissão avaliaram critérios como a estrutura das construções, superlotação, alimentação, higiene, visitas e a segurança dos próprios agentes.
“Trata-se de um trabalho contínuo da Ordem, no que tange a sua função essencial na administração da justiça e como fomentadora de políticas criminais cada vez mais condizentes com o Estado Democrático de Direito. A OAB/ES, por meio de seus membros, trabalha incansavelmente para propiciar o pleno exercício da advocacia capixaba, que perpassa pela defesa dos direitos de cada cidadão, esteja ele preso ou em liberdade”, ressaltou o membro da Comissão, Baltazar da Silva Moreira Júnior.
“Este trabalho é importante para que possamos adotar providências com o propósito de corrigir as irregularidades. Ademais, deve-se pensar que a unidade prisional precisa atender a padrões de custódia digna (com alimentação adequada, fornecimento de água ininterrupto, assistência médica e psicológica etc.), além de primar pela garantia do ambiente de trabalho saudável para os inspetores e advogados e, por fim promover o convívio harmônico dos presos com seus parentes”, reforçou Manoela Soares, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciária.
As advogadas e advogados da comissão avaliaram critérios como a estrutura das construções, superlotação, alimentação, higiene, visitas e a segurança dos próprios agentes.
“Trata-se de um trabalho contínuo da Ordem, no que tange a sua função essencial na administração da justiça e como fomentadora de políticas criminais cada vez mais condizentes com o Estado Democrático de Direito. A OAB/ES, por meio de seus membros, trabalha incansavelmente para propiciar o pleno exercício da advocacia capixaba, que perpassa pela defesa dos direitos de cada cidadão, esteja ele preso ou em liberdade”, ressaltou o membro da Comissão, Baltazar da Silva Moreira Júnior.
“Este trabalho é importante para que possamos adotar providências com o propósito de corrigir as irregularidades. Ademais, deve-se pensar que a unidade prisional precisa atender a padrões de custódia digna (com alimentação adequada, fornecimento de água ininterrupto, assistência médica e psicológica etc.), além de primar pela garantia do ambiente de trabalho saudável para os inspetores e advogados e, por fim promover o convívio harmônico dos presos com seus parentes”, reforçou Manoela Soares, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciária.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado