Comissão do Terceiro Setor é instalada com grande participação dos advogados

“Durante a primeira reunião, com a presença de diversos profissionais atuantes em instituições do terceiro setor, ficou claro que existe muita demanda nesta área do direito e existe também uma carência muito grande de informações”, afirmou o conselheiro seccional Marco Antônio Bruneli Pessoa, presidente da Comissão do Terceiro Setor, instalada na última semana.

De acordo com o presidente, a proposta é auxiliar os profissionais que já estão na área e aqueles que desejam ingressar, além de ouvir as necessidades das ONGs e sugerir propostas para melhorias. “Fico muito gratificado em poder ajudar. Acredito que seja uma troca de experiências entre a Ordem e as instituições”, ressaltou.

A advogada, membro da Comissão, Clenir Sani Avanza, disse, na ocasião, que o direito do terceiro setor ainda é um ramo do direito pouco explorado, que tem um mercado aberto e é de extrema importância para todas as organizações não governamentais que estão desenvolvendo políticas públicas. “Em um momento de grande crise econômica, o terceiro setor surge como uma alternativa, porque pratica a economia solidária e criativa, e ocupa a população economicamente ativa, que está fora do mercado de trabalho”, enfatizou a advogada.

Ela salientou: “A OAB, enquanto órgão que se preocupa com a cidadania, não poderia, de forma nenhuma, deixar de implantar esta Comissão, que será o braço humanitário da Ordem. Existe uma carência de especialização para os profissionais neste setor. Inclusive, temos a possibilidade de, em parceria com a OAB-ES, termos a primeira pós-graduação em direito do terceiro setor e gestão criativa.”

Clenir Sani informou também que a Comissão vai estudar mais a fundo a legislação e oferecer propostas, inclusive no que diz respeito à nova Lei Federal 13019, chamada Lei de Chamamento Público, que cria novas regras e formas para contratação de ONGs com o poder público.

O presidente da Comissão convida todos os advogados interessados em participar das reuniões. É só entrar em contato com o setor de Assessoria das Comissões da OAB-ES no telefone 3232-5606.