Comissão de Estudos Tributários publica livro sobre a tributação da advocacia

Os membros da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, por meio da editora do Conselho Federal e com o apoio da Seccional do ES, publicaram o livro intitulado “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia”.

A obra foi escrita pelos coautores Aline Valadares Ghidett, Leonardo Nunes Marques, Álvaro Augusto Lauff Machado, Carolina Avelar de Oliveira, Stéfano Vieira Machado Ferreira, Raphael Maleque Felicio, Cecília Chaves Barboza da Silva, Victor Marques, Reginaldo Luiz Dias, Henrique da Cunha Tavares, José Eduardo Silvério Ramos, Wenner Roberto Conceição da Silva, Bruno Oliveira Cardoso, Lucas Passos Costa Silva, Ciro Benevenuto Soares, Pablyto Robert Baiôco Ribeiro e Marcelo Otávio de Albuquerque Benevides Mendonça. A coordenação ficou a cargo dos três primeiros.

O livro, que conta com o prefácio do presidente da Seccional da OAB/ES, Homero Mafra, e a apresentação do presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, trata dos principais temas tributários afetos à atividade da advocacia.

Segundo o presidente da Comissão, Leonardo Nunes Marques, “o trabalho foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar os profissionais da advocacia a compreenderem as discussões tributárias envolvidas no desempenho de sua atividade.

Nome do livro: "Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia”.

• Páginas: 201
• Títulos e autores dos capítulos:

• - O SIMPLES NACIONAL E A SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA Aline Valadares Ghidetti e Leonardo Nunes Marques

• - OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O IMPOSTO SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA TRIBUTAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Álvaro Augusto Lauff Machado e Carolina Avelar de Oliveira

• - TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS: PRO LABOREE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Stéfano Vieira Machado Ferreira

• - ASPECTOS RELEVANTES DA TRIBUTAÇÃO DO SÓCIO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Raphael Maleque Felicio

• - PONTOS RELEVANTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) DO ADVOGADO. Cecília Chaves Barboza da Silva e Victor Marques

• - A TRIBUTAÇÃO DO REEMBOLSO DE DESPESAS RECEBIDO PELOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA Leonardo Nunes Marques e Reginaldo Luiz Dias

• - TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE ADVOCACIA COM BASE NO ISS FIXO Henrique da Cunha Tavares, José Eduardo Silvério Ramos e Wenner Roberto Conceição da Silva

• - A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DO SISTEMA FENACON SOBRE AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS Bruno Oliveira Cardoso

• - LEGALIDADE DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA PROFESSORES QUE TAMBÉM SÃO ADVOGADOS. Lucas Passos Costa Silva, Álvaro Augusto Lauff Machado e Ciro Benevenuto Soares

• - A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 499 DO STJ E SUA INAPLICABILIDADE ÀS SOCIEDADES DE ADVOGADOSPablyto Robert Baiôco Ribeiro e Marcelo Otávio de Albuquerque Benevides Mendonça