Conquista
Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES consegue junto ao TRE-ES a continuidade das sessões de julgamento on-line
Mais uma conquista para a advocacia capixaba! O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), com apoio da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), aprovou a continuidade da realização de sessões de julgamento também de forma remota (por videoconferência).
Durante a pandemia, as sessões passaram a ser remotas e com a volta das atividades presenciais, a advocacia eleitoral, assim como toda a advocacia, se acostumou com a questão de ser possível fazer a sustentação oral por videoconferência. Esse formato facilitou, principalmente, para os advogados do interior, que precisam se deslocar até a Capital, Vitória, onde ocorre o processo de forma tradicional (presencial).
O presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES, Fernando Carlos Dilen da Silva, comemora essa vitória para advogados e advogadas do Espírito Santo. “Da forma que o TRE aceitou nossa solicitação, vai haver uma sessão presencial e a outra on-line. Nesta sessão on-line os advogados poderão fazer suas sustentações em qualquer lugar, até no conforto de sua casa. Isso é importante para a advocacia primeiramente na questão da sustentabilidade, do meio ambiente, de se evitar deslocamento, mas, em especial, na advocacia eleitoral, permitindo que os advogado possam ter uma produtividade maior nos seus processos, em especial no período eleitoral onde temos prazos de 24 horas, e evitando o deslocamento em todas as sessões ao TRE para acompanhar seus processos de registro de candidatura, propaganda ilícita, dentre outros, que entram na pauta sem aviso prévio. Essa vitória é de toda a advocacia capixaba, conquistada pelo apoio de toda a Diretoria da OAB, que confia sempre no trabalho da Comissão”, explica.
De acordo com o texto aprovado, o formato remoto (por videoconferência) acontecerá nas segundas-feiras e o formato presencial, na sede do Tribunal, acontecerá às quartas-feiras.
Confira a decisão do TRE
Durante a pandemia, as sessões passaram a ser remotas e com a volta das atividades presenciais, a advocacia eleitoral, assim como toda a advocacia, se acostumou com a questão de ser possível fazer a sustentação oral por videoconferência. Esse formato facilitou, principalmente, para os advogados do interior, que precisam se deslocar até a Capital, Vitória, onde ocorre o processo de forma tradicional (presencial).
O presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES, Fernando Carlos Dilen da Silva, comemora essa vitória para advogados e advogadas do Espírito Santo. “Da forma que o TRE aceitou nossa solicitação, vai haver uma sessão presencial e a outra on-line. Nesta sessão on-line os advogados poderão fazer suas sustentações em qualquer lugar, até no conforto de sua casa. Isso é importante para a advocacia primeiramente na questão da sustentabilidade, do meio ambiente, de se evitar deslocamento, mas, em especial, na advocacia eleitoral, permitindo que os advogado possam ter uma produtividade maior nos seus processos, em especial no período eleitoral onde temos prazos de 24 horas, e evitando o deslocamento em todas as sessões ao TRE para acompanhar seus processos de registro de candidatura, propaganda ilícita, dentre outros, que entram na pauta sem aviso prévio. Essa vitória é de toda a advocacia capixaba, conquistada pelo apoio de toda a Diretoria da OAB, que confia sempre no trabalho da Comissão”, explica.
De acordo com o texto aprovado, o formato remoto (por videoconferência) acontecerá nas segundas-feiras e o formato presencial, na sede do Tribunal, acontecerá às quartas-feiras.
Confira a decisão do TRE