Comissão de Direitos Humanos inicia inspeções em Unidades Prisionais do Estado
A Comissão de Direitos Humanos deu início à série de inspeções ordinárias nas unidades prisionais e socioeducativas sob sua responsabilidade. As vistorias seguem protocolos rigorosos para avaliar as condições estruturais, técnicas, de atendimento e lotação, além de verificar o respeito aos direitos humanos dentro dos estabelecimentos.
Na primeira inspeção, realizada nesta quinta (06), três unidades foram visitadas: duas no Complexo de Xuri, sendo a Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II) e o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), além da Penitenciária de Segurança Máxima II, que contou com a presença da diretora de Direitos Humanos, Verônica Bezerra.
Um dos problemas já constatados pela equipe foi a permanência de presos condenados em unidades provisórias, sem a devida transferência para o regime adequado. A comissão buscará diálogo com as instituições responsáveis para garantir que essas movimentações sejam feitas conforme a legislação.
As inspeções são realizadas em grupos de até cinco integrantes, e ao final de cada visita é elaborado um relatório detalhado. O documento é apresentado na reunião da comissão e, caso sejam identificadas irregularidades ou necessidade de esclarecimentos, os órgãos competentes são acionados para providências.
Nesse primeiro dia de inspeção participaram também o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lucas Francisco Net, as advogadas Patrícia Aparecida Costa, Viviane Lupim e Ojana Espíndola Borges Nogueira, representando a Subseção de Vila Velha e os advogados Jsssenildo dos Reis, João Guilherme Gualberto, Fabio Junior Pereira e Matheus Sardinha da Motta.
Na primeira inspeção, realizada nesta quinta (06), três unidades foram visitadas: duas no Complexo de Xuri, sendo a Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II) e o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), além da Penitenciária de Segurança Máxima II, que contou com a presença da diretora de Direitos Humanos, Verônica Bezerra.
Um dos problemas já constatados pela equipe foi a permanência de presos condenados em unidades provisórias, sem a devida transferência para o regime adequado. A comissão buscará diálogo com as instituições responsáveis para garantir que essas movimentações sejam feitas conforme a legislação.
As inspeções são realizadas em grupos de até cinco integrantes, e ao final de cada visita é elaborado um relatório detalhado. O documento é apresentado na reunião da comissão e, caso sejam identificadas irregularidades ou necessidade de esclarecimentos, os órgãos competentes são acionados para providências.
Nesse primeiro dia de inspeção participaram também o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lucas Francisco Net, as advogadas Patrícia Aparecida Costa, Viviane Lupim e Ojana Espíndola Borges Nogueira, representando a Subseção de Vila Velha e os advogados Jsssenildo dos Reis, João Guilherme Gualberto, Fabio Junior Pereira e Matheus Sardinha da Motta.