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Comissão de Direito Processual da OAB-ES lança “Novo CPC em Pílulas”
Publicado em 03 de Outubro de 2016 • 16:10
A Comissão Especial de Direito Processual e Organização Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), elaborou um guia com algumas orientações para os advogados sobre como proceder com o Novo Código de Processo Civil, que está em vigor desde março deste ano.
As dicas foram dividas em pílulas que serão disponibilizadas no site e nas redes sociais da OAB-ES. Todas as dicas podem ser conferidas de uma só vez nesta matéria, nas fotos da galeria abaixo.
O objetivo é que o advogado possa ter mais essa fonte de pesquisa, uma vez que no site da Ordem também está disponível o CPC em Gotas, elaborado pela Escola Superior da Advocacia da OAB-ES (ESA).
As pílulas estão divididas nos seguintes tópicos: Prazos, Recursos, Citações e Intimações, Resposta ao Réu, Tutelas, Procedimentos Especiais, Execução, Liquidação de Sentença e Direito Intertemporal.
Para o presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-ES, Marcelo Pacheco, este trabalho "surge no momento em que começa a se formar jurisprudência a respeito do Novo Código de Processo Civil, muito embora ainda existam grandes zonas de incerteza, aptas a imporem enormes desafios à advocacia. Nossa preocupação foi, exatamente, fornecer um guia prático para que o advogado possa se esquivar das 'armadilhas processuais' trazidas pela nova lei, de aplicação imediata em nossos foros".
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