Comissão de Direito Imobiliário oferece nesta terça-feira (4) palestra sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão Especial de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB/ES) realiza, gratuitamente, a palestra “Programa Minha Casa, Minha Vida”, que será ministrada pelo advogado Alencar Ferrugini e pela advogada Camila Villa Nova Ramalho. O evento acontece nesta terça-feira (4/9), às 19h, gratuitamente, no auditório da OAB/ES.

Na palestra serão abordados os seguintes tópicos: Histórico e Conceito; Peculiaridades do Programa, Problemas enfrentados pelos Adquirentes e Questões Jurídicas Relevantes. Os advogados tratarão cada tópico com uma abordagem crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida e sob a ótica do adquirente, compreendendo não apenas o seu funcionamento, como também a abordagem dos principais problemas enfrentados na fase pré e pós aquisição do imóvel.

A palestra será proferida pelo advogado, Alencar Ferrugini, advogado, formado pela UNESC e pela Escola Superior do Ministério Público, cursou MBA em Planejamento Tributário e, atualmente é pós-graduando em Direito Civil pela PUC-MINAS e em Licitações e Contratos Administrativos pela Universidade Candido Mendes. Foi Auditor Geral do Estado do Espírito Santo e professor universitário. Ocupa, atualmente, o cargo de diretor Adjunto da CDL Vila Velha e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/ES, atuando nas áreas do Direito Imobiliário, Empresarial, Administrativo e Tributário.

E pela advogada, Camila Villa Nova Ramalho, formada em Direito pela UFES em 2017, pós-graduanda em direito societário pela FGV, pós-graduanda em direito e processo do trabalho pela Damásio e Advogada na Ferrugini Advogados Associados.

Inscrições pelo link: : http://oabes.org.br/inscricao/programa-minha-casa-minha-vida

Ciclo de palestras

A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-ES está, desde o mês de abril, com um Ciclo de oito palestras agendadas para acontecer no decorrer do ano de 2018. Segundo o presidente da Comissão, Gilmar Custódio, o objetivo do ciclo é acompanhar a sofisticação do mercado imobiliário que “ exige um advogado que entenda não só da lei, da doutrina e da jurisprudência, mas que também seja criativo, experiente e entenda do funcionamento do negócio do seu cliente. ” E é procurando entender todos estes aspectos que os temas foram definidos e abaixo, segue a programação para conhecimento e acompanhamento de todos os interessados:

SETEMBRO: Palestra às 19 horas do dia 24/09 sobre “Contrato de Corretagem nas relações imobiliárias”, ministrada pelo Dr. Felipe Lemos;

OUTUBRO: Palestra às 19 horas do dia 29/10 sobre “Condomínio Edilício e condomínio de Lotes”, ministrada pelos advogados Dr. Diovano Rosetti e Dr. Gilmar Custódio.