Novo Código Comercial
Comissão de Direito Empresarial participa das discussões sobre o Novo Código Comercial no Senado Federal
Publicado em 09 de Outubro de 2019 • 12:04
A senadora Soraya Thronike, na qualidade de Relatora do Projeto de Lei do novo Código Comercial (PLS 487/2013), instalou o Grupo de Trabalho para estudos e consolidação do texto que subsidiará o substitutivo ao aludido PLS.
O referido Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário parlamentar Victor Teixeira Nepomuceno, que, reconhecidos pela atuação no direito empresarial, convidou os juristas e membros da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, Aloizio Faria, Thiago Nader Passos e Gustavo Corteletti, para participarem dos trabalhos.
Aloizio Faria destacou o excelente trabalho que o secretário Victor vem desenvolvendo em suas funções e que o projeto tem total sinergia com os trabalhos realizados pela Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES. Aloizio ressaltou ainda a participação de renomados juristas no referido Grupo, tais como Fábio Ulhôa Coelho, André Santa Cruz, Flávio Tartuce, Uinie Caminha, Sérgio Campinho, dentre outros.
O Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Corteletti, destacou que “o PL do Novo Código Comercial já estava pautado na Comissão e o assunto vinha sendo acompanhando e discutido regularmente”. Continua Corteletti:
“Com a retomada do assunto no Congresso Nacional e o convite para membros da Comissão integrarem o grupo de juristas, teremos a oportunidade de participar ativamente das discussões em Brasília e propor alterações demandadas pela prática empresarial. Fato esse que agrega mais um projeto importante para a Comissão, que vem apresentando relevantes resultados”.
O secretário da Comissão de Direito Empresarial, Thiago Nader Passos, ressaltou a importância de participação da comissão no referido Grupo de Trabalho ante a relevância da proposta que visa a codificação das normas que regulam a atividade empresarial no Brasil. Destacou ainda sua satisfação pessoal em retomar ao debate do tema, considerando já ter participado do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio sobre o PL 1572/2011, da Câmara dos Deputados.
Os estudos serão divididos nos seguintes subgrupos temáticos: Normas do Direito Comercial e Disposições Gerais; Empresa e Estabelecimento; Sociedades; Obrigações Empresariais; e Direito Marítimo.
No dia 09 de outubro, os integrantes do grupo realizaram um café da manhã, para organização e divisão dos trabalhos, tendo em vista a primeira reunião em Brasília, agendada para 08 de novembro de 2019, no Senado Federal.
O referido Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário parlamentar Victor Teixeira Nepomuceno, que, reconhecidos pela atuação no direito empresarial, convidou os juristas e membros da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, Aloizio Faria, Thiago Nader Passos e Gustavo Corteletti, para participarem dos trabalhos.
Aloizio Faria destacou o excelente trabalho que o secretário Victor vem desenvolvendo em suas funções e que o projeto tem total sinergia com os trabalhos realizados pela Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES. Aloizio ressaltou ainda a participação de renomados juristas no referido Grupo, tais como Fábio Ulhôa Coelho, André Santa Cruz, Flávio Tartuce, Uinie Caminha, Sérgio Campinho, dentre outros.
O Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Corteletti, destacou que “o PL do Novo Código Comercial já estava pautado na Comissão e o assunto vinha sendo acompanhando e discutido regularmente”. Continua Corteletti:
“Com a retomada do assunto no Congresso Nacional e o convite para membros da Comissão integrarem o grupo de juristas, teremos a oportunidade de participar ativamente das discussões em Brasília e propor alterações demandadas pela prática empresarial. Fato esse que agrega mais um projeto importante para a Comissão, que vem apresentando relevantes resultados”.
O secretário da Comissão de Direito Empresarial, Thiago Nader Passos, ressaltou a importância de participação da comissão no referido Grupo de Trabalho ante a relevância da proposta que visa a codificação das normas que regulam a atividade empresarial no Brasil. Destacou ainda sua satisfação pessoal em retomar ao debate do tema, considerando já ter participado do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio sobre o PL 1572/2011, da Câmara dos Deputados.
Os estudos serão divididos nos seguintes subgrupos temáticos: Normas do Direito Comercial e Disposições Gerais; Empresa e Estabelecimento; Sociedades; Obrigações Empresariais; e Direito Marítimo.
No dia 09 de outubro, os integrantes do grupo realizaram um café da manhã, para organização e divisão dos trabalhos, tendo em vista a primeira reunião em Brasília, agendada para 08 de novembro de 2019, no Senado Federal.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado