Comissão da OAB-ES constata indícios de tortura e violência em Colatina

A OAB-ES, por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, inspecionou os presídios masculino e feminino de Colatina e o Centro de Detenção Provisória do município, nesta quarta-feira (09), e constatou indícios de diversas violações de direitos, maus-tratos e tortura diante do relato dos presos.

Os advogados cumpriram o procedimento, conversando com todas as pessoas que fazem parte do dia a dia da unidade como assistente social, técnicos, diretoria e presos. Foram escolhidos aleatoriamente nove detentos em casa unidade para realizar uma entrevista sigilosa, que faz parte do trabalho.

Segundo o presidente da Comissão, conselheiro seccional Gilvan Vitorino, no CDP quando terminaram a conversa com os presos, após vários relatos de agressões e violência, os advogados descobriram que toda a entrevista estava sendo observada por fora da sala que possui um sistema de escuta.

“Nós conversamos com o diretor da unidade e fomos categóricos ao dizer que se alguma coisa acontecer com aqueles nove presos, vamos voltar à unidade e encaminhar o caso para a delegacia competente de Colatina”, afirmou Gilvan Vitorino.

De acordo com a advogada Thayla Fernandes, membro da Comissão, alguns presos relataram casos absurdos de violência. “Eles disseram que muitas vezes os agentes abrem a capsula do gás e colocam o pó na comida dos presos. Os presos denunciaram diversas situações como também casos de dedos e braços quebrados a força. A tortura é institucionalizada.”, explicou.

A advogada disse ainda que no presídio feminino a maior parte das reclamações é de violência psicológica e uso indiscriminado de armamento chamado de não letal. “Podemos ver que as estruturas são novas, mas não é suficiente, diante da forma como os presos são tratados.”

A Comissão vai preparar um relatório completo, incluindo a visão da direção e dos presos e encaminhar às autoridades competentes como Ministério Público e Secretaria de Justiça.

Os advogados vão continuar realizando inspeções por todo o estado. Também fizeram parte da inspeção os advogados André Hemerly Paris, Daniel Brige Borges, Adriano Peclat, o advogado indicado pela Subseção da Serra Jamilson Monteiro Santos e as advogadas Rovena Furtado Amorim e Junia Karla Rodrigues.

Casos

O CDP de Colatina já foi alvo de muitas denúncias. Em janeiro do ano passado um preso Wesley Belz Guidoni foi encontrado morto na cela, inclusive ao final do relatório do inquérito policial houve indiciamento de 17 servidores daquela unidade e a indicação de que ele tenha sido morto sob tortura.     

Em março, o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado (MPES) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as denúncias de tortura no CDP.

A denúncia que ensejou a abertura do procedimento partiu de um interno que relatou ter levado uma coronhada com uma espingarda calibre 12 e tiros de balas de borracha nas pernas ao dar entrada na unidade. 

Em 2012 um detento de 18 anos foi morto com golpes de barra de ferro dentro da cela.