Combate à corrupção: Homero Mafra fala em nome dos 27 presidentes das Seccionais
“A OAB conseguirá dar à população brasileira a resposta que ela espera, por meio de um combate firme à corrupção, sob o entendimento de que não é possível continuarmos a conviver com o modelo perverso de financiamento das campanhas eleitorais”. A afirmativa é do presidente da OAB-ES, Homero Mafra, convidado a falar na cerimônia de abertura da reunião de Colégio de Presidentes de Seccionais, nesta quinta-feira (06), em Florianópolis (SC). Na ocasião, Ordem lançou, nacionalmente, uma Campanha de Combate à Corrupção.
Em nome de todos os 27 presidentes de Seccionais, Homero Mafra não apenas condenou o atual modelo de financiamento de campanhas. Ele afirmou também: “Não é possível que aceitemos serem transformados em vítimas aqueles que são coautores das práticas ilegais e imorais”.
O presidente da OAB-ES ocupa atualmente a função de coordenador adjunto do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem.
Já o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ressaltou que a apropriação privada dos recursos públicos impede o pleno desenvolvimento do Brasil e a efetivação dos direitos fundamentais. “Queremos um Brasil republicano, no qual os brasileiros todos tenham acesso aos bens fundamentais de vida. É indispensável o fim dos desvios de conduta que superfaturaram obras e têm prejudicado dramaticamente o orçamento e os investimentos em educação, saúde, segurança, moradia e em todos os direitos que devem ser garantidos pelo Estado”, apontou o presidente nacional da Ordem.
O mandatário lembrou, ainda, que a Constituição da República não pode ser interpretada separadamente na apuração de irregularidades, garantindo, assim, o respeito ao devido processo legal. “Devemos envidar esforços no sentido do cumprimento dos princípios da moralidade e da probidade na administração pública, mas não podemos vê-los de maneira fragmentada, no sentido de olhar apenas para o artigo 37 da Constituição, que trata da moralidade e da legalidade na administração pública, mas também para o artigo 5º, que garante o devido processo legal”, salientou.
Tullo Cavallazzi Filho, presidente da OAB-SC e anfitrião do Colégio, destacou o papel exercido pela OAB. “Vivemos agora mais um momento delicadíssimo no país. Uma crise política, causada por denúncias gravíssimas de atos de corrupção e subtração do dinheiro público. Denúncias de crimes perpetrados contra a sociedade, que exigem de nós, dirigentes de OAB, uma posição firme. O povo brasileiro exige uma profunda apuração dos casos de corrupção, punição rigorosa aos culpados e uma postura transparente das autoridades. Liderar essa luta é dever que se impõe à OAB. Não será a primeira vez, e não nos furtaremos”, prometeu Tullo.
Com informações do Conselho Federal da OAB
Foto: Eugenio Novaes