Combate à corrupção é abordado por advocacia pública na OAB-ES

Os trabalhos do Seminário "A Advocacia Pública no Combate à Corrupção" realizado na OAB-ES nesta quinta-feira (09) pela Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (AESAP) foram abertos na presença da vice-presidente da Seccional, Simone Silveira e de diversas autoridades que ressaltaram a importância do advogado autárquico no mês em que se comemora seu dia instituído pela Lei estadual nº 9.324/2009.

Simone Silveira manifestou sua homenagem aos advogados autárquicos e afirmou “que são advogados guerreiros e combativos de quem hoje a comunidade e o Brasil esperam muito, no controle da legalidade dos atos administrativos. O debate que hoje se instala com a iniciativa da Associação nos chama a refletir. O desafio é muito grande em razão da vinculação desses profissionais aos entes públicos da administração indireta em que atuam. Mas que são desafios a serem superados com determinação e coragem. ”

A Presidente da AESAP, Vanessa achado Espíndula Zanotti, enfatizou que falar em corrupção nos dias atuais é falar do cotidiano. “O tema é desafiador, pois nos remete a necessidade de movimento e ruptura do paradigma que vivemos. A corrupção está estampada nos nossos noticiários, evidenciando a ideia de que atualmente tudo gira em torno dela, como se estivéssemos aprisionados em uma realidade que aparentemente não conseguimos sair. Mas será que existe outra realidade? O quanto nos esforçamos para buscar outra realidade? Ao falar em busca por outra realidade podemos identificar a existência de um conflito entre o que temos e desejamos”, ponderou.

Em seu pronunciamento, o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP), Edmilson Moura de Oliveira, falou de sua alegria em ver a advocacia pública fortalecida. “Fico muito feliz ao ver advogados públicos estaduais e federais compartilhando a mesma mesa e os mesmos ideais. Antes de qualquer coisa somos todo colegas, advogados a serviço da sociedade brasileira, não só no combate à corrupção, mas, de uma forma geral, cumprindo o nosso múnus público. ”

Para o presidente do Fórum das Carreiras Típicas do Estado (FOCATES), Marcos Fardim, o Seminário é de extrema importância, “já que temos uma insegurança jurídica muito grande hoje. Os advogados públicos fazem sua parte, fiscalizando e tentando minimizar essa corrupção sistêmica que desencadeou no país. Precisamos plantar essa semente para que tenhamos um país melhor para se viver. O Brasil precisa virar essa página e seguir. ”

O presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES, Ricardo Machado, declarou “a importância da parceria da OAB e da Associação Capixaba de Procuradores Municipais com a AESAP, inclusive numa luta de um estudo que já está sendo estudado dentro do âmbito da CAP, contribuindo com isso para os avanços na sonhada constitucionalização da advocacia pública de uma maneira geral. ”

Armando Miranda, Procurador Chefe da União no Espírito Santo, declarou ser uma honra participar do evento, considerando o tema. “Me sinto feliz em ver advogados autárquicos orgulhosos comemorando seu dia e especialmente a sua importância para sociedade, para advocacia e para o país no combate à corrupção. ”

O deputado Estadual Hércules Silveira que se fez presente ao evento lembrou as sessões realizadas na Assembleia Legislativa relacionadas aos advogados autárquicos com diversas temáticas e frisou que “hoje infelizmente os advogados das autarquias são muito pouco valorizados em todos os estados. ”

Os trabalhos continuam ao longo da tarde desta quinta (09) com várias palestras.