“Com audiência pública, Corregedoria democratiza o Poder Judiciário”, diz Homero Mafra

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), esteve presente na audiência pública realizada pela Corregedoria Geral de Justiça nesta sexta-feira (02) para revisão do Código de Normas. A Ordem foi representada por seu presidente, Homero Mafra, e pelo conselheiro Hélio José Pepe de Moraes.

Com a realização da Audiência Pública, os advogados interessados em mandar sugestões de alteração no Código de Normas podem as encaminhar para o e-mail: revisaocodigodenormas@gmail.com até o próximo dia 16 de setembro.

Para o presidente da Ordem, Homero Mafra, a realização da audiência mostra democratização no Poder Judiciário. “É um trabalho de dentro para fora. Esse não é um ato formal do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, ele certamente vai receber as sugestões, acolher o que for pertinente e descartar o que não servir. É uma abertura muito saudável e contribui para a convivência com a advocacia”, declarou.

Alteração

Homero Mafra fez questão de destacar ainda a importância da alteração no Código de Normas promovida pela Corregedoria que permitiu o acesso aos advogados dos autos conclusos. “Ele coloca um freio na interpretação equivocada de vários magistrados de que os processos conclusos não poderiam ser acessados pelos advogados. Essa mudança no Código de Normas deve ser aplaudida pela advocacia, e demonstra sensibilidade do Corregedor para as questões do nosso dia a dia”.