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Colégio de Presidentes da OAB-ES discute reestruturação do TJES durante primeira reunião do ano
A reestruturação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu início às discussões da primeira reunião do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-ES, realizada nesta sexta-feira, 4. O encontro contou com 100% do quórum e a participação virtual do juiz assessor da Presidência do TJES, Salomão Elesbon.
Durante a reunião, o juiz conversou com os presidentes sobre as mudanças em curso no Judiciário capixaba, que está ocorrendo em várias cidades, inclusive na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, que vem passando por transformações. O presidente da 2ª Subseção, Henrique Tavares, expressou a preocupação da advocacia diante do cenário, especialmente após a publicação do Ato Normativo nº 79/2025, em 14 de março.
“Em Cachoeiro, a norma extingue a 3ª Vara de Família e a 2ª Vara da Infância e Juventude, redistribuindo seus acervos entre as demais varas da comarca. Além disso, transforma as comarcas de Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua em unidades digitais, o que significa que os processos dessas localidades, tanto os já existentes quanto os novos, passarão a tramitar em Cachoeiro, nas varas competentes. “Não somos contra modernizações, mas não conseguimos apoiar o que ainda não compreendemos completamente.
De acordo com o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB-ES, Ítalo Scaramussa, a instituição está acompanhando de perto a reestruturação promovida pelo TJES. Ele ressaltou que há pontos fundamentais que não podem ser negligenciados. “O primeiro deles é garantir que o advogado continue tendo atendimento prioritário e presencial nas comarcas, mesmo naquelas que venham a ser transformadas em unidades digitais. Não aceitaremos que a virtualização resulte no fechamento completo dos pontos de atendimento físico”, afirmou Scaramussa.
Balcão Virtual
Segundo o Presidente Ítalo Scaramussa, o funcionamento do balcão virtual, também debatido durante a reunião, tem apresentado falhas graves no atendimento à advocacia. “Recebemos diversos relatos de advogados enfrentando demoras para serem atendidos. Além disso, ficou evidente que a disponibilização de um único link por vara não é suficiente, especialmente em períodos de suspensão de prazos processuais, o que agrava ainda mais a situação”, afirmou.
Diante disso, foi solicitado ao Tribunal de Justiça que promova as devidas adequações no sistema, garantindo um atendimento mais ágil e eficaz. Ítalo também ressaltou a preocupação com a recorrente suspensão da tramitação dos prazos, o que tem gerado prejuízos significativos à advocacia. “É fundamental que os processos tramitem regularmente. A advocacia precisa de celeridade e previsibilidade para exercer seu trabalho com segurança”, concluiu.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, reforçou a importância do diálogo direto com o TJES durante o processo de reestruturação. Ela destacou que fez questão da participação online do representante do Tribunal na reunião do Colégio para assegurar transparência e responder às dúvidas da advocacia. “As mudanças estruturais no Judiciário impactam diretamente o exercício da advocacia em todo o Estado. Por isso, é fundamental que cada passo desse processo ocorra com total acompanhamento da OAB-ES. Fizemos questão da presença do Tribunal para garantir que a advocacia fosse ouvida e que todas as dúvidas fossem esclarecidas. Seguiremos atentos, cobrando diálogo, planejamento e respeito à atuação dos advogados e advogadas em todas as comarcas”, afirmou a presidente.
Embora o TJES defenda que o objetivo da reestruturação seja o redimensionamento da força de trabalho, com a redistribuição de processos, magistrados e assessores, buscando equilíbrio na carga de trabalho, a advocacia capixaba requer mais diálogo, transparência e planejamento na implementação das mudanças.
Jovem Advocacia
O Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB-ES, Ítalo Scaramussa, também ressaltou a relevância das demandas apresentadas pela jovem advocacia. Ele destacou o pedido para que todas as subseções da Ordem criem comissões da Jovem Advocacia, garantindo representatividade e espaços de diálogo específicos para os profissionais em início de carreira.
Além disso, Ítalo defendeu que esses jovens advogados tenham voz em todos os conselhos das Subseções. “É fundamental assegurar participação efetiva da jovem advocacia nos espaços de decisão da OAB, reconhecendo sua contribuição para o fortalecimento da instituição e para a renovação da classe”, afirmou.
A criação dessas comissões e a ampliação da representatividade são passos importantes para aproximar a Ordem de seus novos membros, promovendo inclusão, escuta ativa e políticas mais alinhadas às necessidades dessa parcela da advocacia.
Durante a reunião, o juiz conversou com os presidentes sobre as mudanças em curso no Judiciário capixaba, que está ocorrendo em várias cidades, inclusive na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, que vem passando por transformações. O presidente da 2ª Subseção, Henrique Tavares, expressou a preocupação da advocacia diante do cenário, especialmente após a publicação do Ato Normativo nº 79/2025, em 14 de março.
“Em Cachoeiro, a norma extingue a 3ª Vara de Família e a 2ª Vara da Infância e Juventude, redistribuindo seus acervos entre as demais varas da comarca. Além disso, transforma as comarcas de Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua em unidades digitais, o que significa que os processos dessas localidades, tanto os já existentes quanto os novos, passarão a tramitar em Cachoeiro, nas varas competentes. “Não somos contra modernizações, mas não conseguimos apoiar o que ainda não compreendemos completamente.
De acordo com o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB-ES, Ítalo Scaramussa, a instituição está acompanhando de perto a reestruturação promovida pelo TJES. Ele ressaltou que há pontos fundamentais que não podem ser negligenciados. “O primeiro deles é garantir que o advogado continue tendo atendimento prioritário e presencial nas comarcas, mesmo naquelas que venham a ser transformadas em unidades digitais. Não aceitaremos que a virtualização resulte no fechamento completo dos pontos de atendimento físico”, afirmou Scaramussa.
Balcão Virtual
Segundo o Presidente Ítalo Scaramussa, o funcionamento do balcão virtual, também debatido durante a reunião, tem apresentado falhas graves no atendimento à advocacia. “Recebemos diversos relatos de advogados enfrentando demoras para serem atendidos. Além disso, ficou evidente que a disponibilização de um único link por vara não é suficiente, especialmente em períodos de suspensão de prazos processuais, o que agrava ainda mais a situação”, afirmou.
Diante disso, foi solicitado ao Tribunal de Justiça que promova as devidas adequações no sistema, garantindo um atendimento mais ágil e eficaz. Ítalo também ressaltou a preocupação com a recorrente suspensão da tramitação dos prazos, o que tem gerado prejuízos significativos à advocacia. “É fundamental que os processos tramitem regularmente. A advocacia precisa de celeridade e previsibilidade para exercer seu trabalho com segurança”, concluiu.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, reforçou a importância do diálogo direto com o TJES durante o processo de reestruturação. Ela destacou que fez questão da participação online do representante do Tribunal na reunião do Colégio para assegurar transparência e responder às dúvidas da advocacia. “As mudanças estruturais no Judiciário impactam diretamente o exercício da advocacia em todo o Estado. Por isso, é fundamental que cada passo desse processo ocorra com total acompanhamento da OAB-ES. Fizemos questão da presença do Tribunal para garantir que a advocacia fosse ouvida e que todas as dúvidas fossem esclarecidas. Seguiremos atentos, cobrando diálogo, planejamento e respeito à atuação dos advogados e advogadas em todas as comarcas”, afirmou a presidente.
Embora o TJES defenda que o objetivo da reestruturação seja o redimensionamento da força de trabalho, com a redistribuição de processos, magistrados e assessores, buscando equilíbrio na carga de trabalho, a advocacia capixaba requer mais diálogo, transparência e planejamento na implementação das mudanças.
Jovem Advocacia
O Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB-ES, Ítalo Scaramussa, também ressaltou a relevância das demandas apresentadas pela jovem advocacia. Ele destacou o pedido para que todas as subseções da Ordem criem comissões da Jovem Advocacia, garantindo representatividade e espaços de diálogo específicos para os profissionais em início de carreira.
Além disso, Ítalo defendeu que esses jovens advogados tenham voz em todos os conselhos das Subseções. “É fundamental assegurar participação efetiva da jovem advocacia nos espaços de decisão da OAB, reconhecendo sua contribuição para o fortalecimento da instituição e para a renovação da classe”, afirmou.
A criação dessas comissões e a ampliação da representatividade são passos importantes para aproximar a Ordem de seus novos membros, promovendo inclusão, escuta ativa e políticas mais alinhadas às necessidades dessa parcela da advocacia.