Cem dias de governo - considerações do presidente da OAB-ES, Homero Mafra
Cem dias é pouco para avaliar um governo. Em cem dias, o que pode fazer um governo em termos de ações concretas? Muito pouco, ou quase nada.
Mas cem dias é um tempo que serve, também, para um governo mostrar seu perfil, sua visão de como vai tratar a coisa pública e, por exemplo, como vai se relacionar com a sociedade civil.
Em nosso Estado, vejo que os canais com a sociedade civil estão abertos, que o Governo mantém um diálogo constante e demonstra inegável disposição para recolher críticas e sugestões.
É preciso que essa disposição para o diálogo, que essa interlocução permanente com a sociedade civil, seja aproveitada por todos nós.
Penso que a relação entre Governo e entidades da Sociedade Civil não pode ser uma relação de parceria, que correia de transmissão não somos. A relação deve ser de diálogo, e de diálogo crítico, pois a construção de uma sociedade realmente democrática se faz com a admissão da diversidade de pensamento, com a visão de que a sociedade é plural, de que as demandas dos cidadãos e dos grupos sociais devem ser recebidas com naturalidade e que a crítica faz parte do processo democrático - e civilizatório.
Mas é preciso que a disposição demonstrada para o diálogo, não nos conduza a uma atuação de puro confronto, recusando o que se anuncia promissor. Dialogar, apontar equívocos, dialogar, esgotar as possibilidades de negociação, esse é nosso papel. É isso o que temos feito na OAB.
E nesse campo da interlocução construtiva, a OAB, hoje, tem acesso aos presídios, verifica as denúncias de violação de Direitos Humanos que continua recebendo - e obtém respostas, mesmo que tímidas, mesmo que não tenham a velocidade que esperamos, mesmo que não todas.
Mas avançamos e isso é inegável.
Como não considerar um avanço quando um ex-diretor de Presídio que passou a ocupar cargo de assessoramento é exonerado por prática de atos atentatórios à dignidade dos cidadãos encarcerados - e não mais como uma "exoneração a pedido"? Como não considerar um avanço quando a Subsecretaria de Direitos Humanos é entregue a alguém comprometido com os valores da cidadania como o é Perly Cipriano?
É verdade que muito há que ser feito, que a violência nos presídios ainda não foi debelada, que "até a tranqüilidade do nada" é negada aos presos.
Cem dias são muito pouco para julgar um Governo, mas servem para dar um sinal.
Nesse aspecto, os cem dias do atual Governo do Estado dão a Ordem dos Advogados esperança - bastante esperança.
Homero Junger Mafra
Presidente da OAB-ES