Caravana da Anistia homenageia ex-perseguidos políticos e faz reparações

Momentos de profunda comoção, de resgate da memória de um período histórico do país e também de reparação e de pedidos formais de desculpa por parte do Estado brasileiro àqueles que foram perseguidos, presos e torturados pelo regime militar. Assim foi a passagem da Caravana da Anistia no Espírito Santo.

Organizada pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), a Caravana da Anistia contou com uma cerimônia em homenagem aos ex-perseguidos políticos e com a realização de duas sessões especiais simultâneas de julgamento de processos de pessoas que entraram com requerimentos de anistia política.

Convidado a falar para um público formado não só por ex-militantes políticos, mas também composto por inúmeros estudantes de Direito, o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, destacou a importância do evento. "A Ordem não poderia ficar de fora deste momento. Há que se resgatar a memória do país e é preciso que tenhamos esperança e acreditemos que podemos avançar ainda mais", afirmou.

O presidente da Seccional fez um agradecimento especial aos que lutaram e resistiram à ditadura militar. "Nosso tempo de liberdade foi construído pela luta de tantos heróis anônimos. Vocês permitiram que nós desfrutássemos deste tempo de liberdade", disse.

Homero Mafra defendeu enfaticamente a importância da abertura dos arquivos da ditadura. "É preciso que as famílias dos desaparecidos políticos capixabas saibam como e quando eles foram assassinados. É preciso que o Estado preste as devidas reparações".

Ele ressaltou, ainda, a existência das práticas de tortura no sistema penitenciário. "Não haverá Estado Democrático de Direito enquanto o gás de pimenta continuar sendo usado indiscriminadamente nos presídios. Ainda que não tenhamos mais celas metálicas, trata-se os presos como coisas, enquanto deveriam cuidar da integridade física deles", disse Homero Mafra.

O presidente da OAB-ES fez questão de destacar a participação da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Nara Borgo, na organização para trazer ao Estado a Caravana da Anistia. Nara, que também é professora de Direito, mobilizou seus alunos para o evento, atuando como voluntários.

A cerimônia realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, na manhã desta sexta-feira (24), foi iniciada com a projeção de um vídeo documentário sobre os momentos mais marcantes do período ditatorial, as manifestações e atos de resistência, até o retorno de exilados políticos ao país. Muitos na platéia choraram.

Também foi realizado o ato de entrega dos retalhos com as logomarcas da OAB-ES e da Ufes para compor a Bandeira das Liberdades Democráticas. Por onde a caravana passa, novas entidades e instituições ampliam a bandeira. Estudantes de diferentes instituições de ensino também doaram os retalhos que vão compor o símbolo do respeito aos Direitos Humanos no Brasil.

"Um Estado Democrático de Direito só é, de fato, democrático quando a sua história obscura é revelada. Nós, estudantes, precisamos tomar posse dos nossos deveres enquanto cidadãos. Por isso, tenho muito orgulho de estar aqui hoje", afirmou emocionada Elizabetta Albernaz, de 20 anos, aluna da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Já o coordenador da Federação Nacional dos Estudantes de Direito, Rafael Simões, cobrou a responsabilização daqueles que praticaram atos de tortura durante o regime militar: "Só podemos avançar quando reconhecemos o erro cometido. É preciso abrir os arquivos da ditadura", afirmou.

Um outro vídeo foi projetado em homenagem aos capixabas cujos processos foram analisados nesta passagem pela Caravana ao Estado.

Representando o Ministério da Justiça na composição da mesa de abertura estavam a vice-presidente da Comissão da Anistia, Sueli Bellato, e o conselheiro Egmar de Oliveira. “Se o passado não for corrigido, o presente tende a repetir as mesmas mazelas, os mesmos erros, os mesmos crimes. O que queremos aqui é prestar a devida reparação. É dizer ao povo capixaba muito obrigado por ter ido buscar água no fundo de um poço onde esta água simplesmente não existia”, afirmou Sueli Bellato.

A Ufes foi representada pelos seu procurador geral, Francisco Vieira Lima Neto. Também presente o prefeito de Vitória, João Carlos Coser, e o ex-subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano.

Encerrada a cerimônia, imediatamente foram iniciadas as sessões de julgamento. Em uma delas estava o médico psiquiatra Guilherme Lara Leite, preso entre 29 de dezembro de 1972 e 17 de dezembro de 1974. Em seu depoimento, afirmou: "Não fui um bandido, um malfeitor. Estava realizando um sonho. Fui preso e torturado e hoje o mais importante é o reconhecimento, a reparação."

Na sala anexa, a médica oncologista Maria Magdalena Frechiani, que era casada com Guilherme Lara Leite quando foi presa, prestou um comovente depoimento. Ela lembrou que estava grávida quando foi presa e que por inúmeras vezes insistiam para que ela desistisse da gravidez. Assim como afirmou Guilherme, Magdalena Frechiani também disse que o mais importante era a reparação feita pelo Estado brasileiro. Muito emocionada, ela falou da sua dor de reviver o passado, mas lembrou que aprendeu com a própria família, com sua mãe, em especial, a se indignar.

Até hoje foram realizadas 42 Caravanas em 18 estados do país. Desde 2001, quando a Comissão foi criada, já foram julgados pelo menos 57 mil processos.