Audiência Pública reúne nesta quinta advogados e comunidade para debater transferência de fóruns

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará, nesta quinta-feira (24), uma Audiência Pública para debater com a advocacia e a sociedade capixaba a transferência do Fórum de Vitória para outro local. A audiência será às 16 horas, no Auditório da Seccional.

Para o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, a transferência do fórum precisa ser amplamente debatida e precedida de uma série de estudos. Desde já, defende, o novo fórum deve ocupar um espaço cuja edificação seja horizontalizada e não verticalizada.

Em entrevista ao jornal A Gazeta, nesta quarta-feira (16), Homero Mafra reconhece que há precariedades nos prédios onde estão localizados os fóruns cível e criminal, no entanto, acrescenta, não há informações sobre qualquer risco imediato nas respectivas estruturas físicas.

O presidente da OAB-ES questiona, ainda, os valores definidos para o aluguel do prédio. Na sua opinião, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deveria fazer uma reforma emergencial nos prédios do Centro de Vitória, até que uma nova sede fosse construída, sendo incorporada ao patrimônio do Judiciário Estadual.

Ele lembra, ainda, que há risco da transferência dos fóruns contribuir de forma significativa para o esvaziamento do centro da capital.

O TJES divulgou um chamamento público tanto para compra quanto para o aluguel de prédios que possam abrigar os fóruns. Entre as propostas recebidas e que estão sendo analisadas, estão uma do Hotel Sheraton e outra do Vértice Enseada. O valor de aluguel do Vértice seria de R$ 1 milhão por mês. No Sheraton, R$ 800 mil.