Audiência Pública na OAB-ES vai discutir judicialização na saúde

A judicialização, gestão e auditoria das unidades de saúde do Espírito Santo serão tema da Audiência Pública que acontece nesta segunda-feira (18), de 14h às 17h, na OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Médico e Saúde e Terceiro Setor. A apresentação inicial será feita pela advogada, vice-presidente da Comissão, Clenir Sani Avanza.

“Não são as ordens judiciais as melhores ferramentas para desenvolver políticas públicas, mas, infelizmente, diante de um difícil cenário elas se fazem necessárias em muitos casos para que o cidadão tenha seu direito à saúde garantido. No entanto, há um desequilíbrio orçamentário proveniente, principalmente, de medicamento de alto custo que estão fora da lista Rename”, explicou Clenir Avanza.

O presidente da Comissão, Marco Antônio Bruneli Pessoa, afirma que “a judicialização do direito à saúde é uma constante e impacta diretamente na gestão da unidade de saúde. Além disso, as unidades, principalmente as públicas e as que recebem verba pública, vêm passando por auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas que muitas vezes dificultam a atuação, piorando ainda mais a precária situação financeira e econômica dessas unidades. ”

Pensando em todos os entraves desse setor, a Comissão quer ouvir os gestores, analisar a situação e apontar caminhos para tentar melhorar a realidade das unidades de saúde.