Aprovi faz homenagem a Victor Nunes Leal durante Conferência

Em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Victor Nunes Leal, a Associação de Procuradores do Município de Vitória (APROVI) realizará, nesta sexta-feira (19), o 1º encontro do Ciclo de Conferências Jurídicas, de 15h às 18h, no auditória da Prefeitura de Vitória. O tema principal do evento é “Vida Política e Obras Jurídicas do Ministro Victor Nunes Leal”.

O evento é gratuito e direcionado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e interessados em concurso para procurador municipal. 

Na ocasião haverá o lançamento da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral de Vitória.

Os painéis apresentados serão: ministro Victor Nunes Leal – súmula, segurança jurídica, adaptação, evolução do direito na superação dos precedentes e Licenças urbanísticas.

Ministro Victor Nunes Leal

Jurista, ministro do STF cassado pelo AI-5. Municipalista convicto, autor de céleres obras nas áreas de direito público e ciências políticas, implantou no STF as “Súmulas”, e antecedia já em 1961, o debate sobre a arguição de relevância para cabimento de recursos. A APROVI afirma que “no centenário de seu nascimento, lembrar e saudar o exemplar homem público e jurista a frente de seu tempo, é senão um dever, uma honra assumida pela Associação.”