Notícias
Publicado em 27 de Maio de 2013 • 08:25
O advogado Alexandre Pandolpho Minassa lançará seu novo livro “Discriminação como Ofensa aos Direitos Fundamentais dos Empregados Vivendo com HIV/AIDS na relação do trabalho”, nesta terça-feira (28), na Logos Livraria - Filial Praia do Suá, a partir das 19 horas.
De acordo com o autor, o livro delineia os mecanismos de tutela que os empregados portadores de HIV/AIDS poderão empreender contra atos discriminatórios e preconceituosos sucedidos no ambiente laboral, sejam os praticados pelo empregador, sejam os perpetrados por colegas de trabalho.
Alexandre Minassa, em sua obra, incursiona sobre a definição dos direitos fundamentais, sua função, classificação, regime e o seu destinatário. Objetiva, igualmente, aclarar e disponibilizar meios e instrumentos legais necessários à efetivação da proteção e manutenção do emprego envolvendo os empregados vivendo com HIV/AIDS, frente à despedida arbitrária de natureza preconceituosa e discriminatória, com eventual reparação por danos materiais e morais, seus meios de prova e a prescrição para o exercício da tutela jurisdicional.
“O livro é destinado a operadores do direito, estudantes e profissionais de outras áreas, servindo como elemento de reforço ao combate à prática instituída pelo preconceito e discriminação, intentada em face dos empregados vivendo com HIV/AIDS na relação de trabalho”, afirma Minassa.
Alexandre Pandolpho Minassa é advogado militante nas áreas trabalhista, cível e administrativo, desde 1989. É mestre em Direito Público, na área de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também é juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Espírito Santo, com atuação no biênio 2013/2015.
Alexandre Minassa é autor, ainda, da obra jurídica Assédio Moral no Âmbito da Administração, editada e lançada no ano de 2012.
A Logos Livraria fica localizada na Avenida Leitão da Silva, 303, Praia do Suá, Vitória.
O livro também será lançado durante o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no dia 22, quando ocorre a abertura do evento, no Teatro do Sesi, a partir das 19 horas.
CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA
Evento reuniu cerca de 1.300 participantes; abertura teve anúncio inédito da construção da sede da Subseção de Guarapari e expectativa de in...
CONQUISTA PARA A ADVOCACIA
A nova estrutura atende especialmente advogados e advogadas que atuam na área criminal e reforça o trabalho da OAB-ES pela garantia das prerrogat...
CONGRESSO
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto
NOTÍCIAS
Em resposta a ofício encaminhado pela presidente da Seccional, Erica Neves, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que irá reforçar...