AJUFERJES promove palestras e lançamento de livro com apoio da Comissão de Direito Previdenciário

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) convida a todos para palestras, sendo “Temas Atuais de Jurisprudência Previdenciária da TNU” com o Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e “Segurança Jurídica no Direito Previdenciário” com o Juiz Federal Victor Souza, que acontece no dia 25 de setembro (terça-feira), às 18h, no Auditório da Justiça Federal do Espírito Santo.

Após as palestras haverá lançamento do livro “Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário”, de Victor de Souza, com prefácio de José Antonio Savaris. Trata-se de uma compilação de casos práticos e registra análise, feita no período entre 2014 e 2018, de processos judiciais previdenciários que envolveram o tema da desconfiança entre o Estado e o cidadão. Também elabora uma revisão da literatura e apresenta o estado d’ arte sobre o tema da segurança jurídica no Direito Previdenciário.

Pelo autor, são avaliadas alterações de entendimentos previdenciários, reais e potenciais, de natureza legislativa e jurisdicional, nas quais o tema da segurança jurídica é o cerne do debate.

Por isso, são chamados à discussão problemas como idade mínima/máxima para aposentadoria, desaposentação, igualdade de gêneros, regras de transição, necessidade de aprimoramentos tributários e de gestão, formas de cálculo de RMI etc.
De maneira absolutamente inédita, o texto apresenta uma perspectiva para a promoção da confiança, conectada ao direito de acesso ao Estado e à igualdade. Ao fim, são apresentadas proposições para o futuro da segurança jurídica no Direito Previdenciário, bem como sugestões de lege ferenda sobre o tema.

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB/ES) apoia o evento pela relevância do tema para os advogados previdenciários. O evento é gratuito e os interessados podem obter mais informações pelo telefone (27) 3183-5109.