Comprovação
Publicado em 21 de Novembro de 2019 • 16:15
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) informa que eventuais prejuízos processuais decorrentes da impossibilidade do comparecimento de advogados regularmente constituídos às seções da 1ª e 2ª Câmaras, ocorridas no dia 20 de novembro (quarta-feira), deverão ser informados por petição direcionada aos respectivos relatores de cada processo, que analisará e decidirá diante de cada caso concreto, devidamente comprovado.
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado