Advogado Alexandre Minassa lança livro sobre assédio moral na administração pública no próximo dia 22 na Logos Livraria

O advogado Alexandre Pandolpho Minassa lança, no próximo dia 22, o livro “O Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública”. A noite de autógrafos será na Logos Livraria Filial Praia do Suá, a partir das 19h30.

O livro, editado pela Habermann e Visão Jurídica, reproduz a dissertação do curso de mestrado de Minassa feito na área de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O estudo analisa o Estado brasileiro e seus elementos constitutivos, bem como a organização, os princípios, os agentes e os institutos jurídico-administrativos que afeiçoam a administração pública brasileira. Examina, ainda, a disciplina da responsabilidade civil do Estado brasileiro. Com base nessa contextualização, Minassa estuda o assédio moral no âmbito da administração pública brasileira.

Segundo o autor, no setor público, o ato de assediar não está relacionado com a produtividade, mas sim com questões de poder. O resultado deste assédio, afirma, “provoca impiedosa destruição à dignidade, liberdade, honra e personalidade dos agentes públicos, causando-lhes danos de natureza física e psíquica.”

No livro ele identifica os meios e procedimentos legais que o agente público assediado poderá usar para a defesa de seus direitos, bem como na reparação de danos porventura causados por outro agente público (assediador).

Por fim, Minassa examina a instituição de medidas legais repressoras e os meios preventivos capazes de refutar a prática do assédio moral no seio da Administração Pública brasileira.

Serviço:

Evento: Lançamento do livro O Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública de Alexandre Pandolpho Minassa

Dia: 22 de março

Horário: 19h30

Local: Logos Livraria Filia Praia do Suá – Avenida Leitão da Silva, 303

Editora: Habermann e Visão Jurídica

Edição: 1ª / 2012

Numero de Páginas: 213